A partir de 2007 os especialistas podem acompanhar as autópsias por vídeo-conferência nos gabinetes médico-legais de todo o país. O gabinete da Figueira da Foz será o primeiro a receber o novo equipamento.
«É um programa inovador na área da medicina legal porque todos os gabinetes médico-legais vão estar ligados em rede», disse à agência Lusa o secretário de Estado, José Conde Rodrigues.
O governante falou à Lusa após o 5º Congresso Nacional de Medicina Legal, que decorreu na Ericeira.
Este sistema, denominado MEDLEG (telemedicina), irá possibilitar que um especialista faça o acompanhamento de uma autópsia sem estar junto do corpo.
«É um passo muito importante, porque permitirá também ao serviço ter um a qualidade mais homogénea em todo o país», disse Conde Rodrigues.
O secretário de Estado sublinhou ainda a «poupança significativa» que e ste serviço vai permitir, uma vez que os peritos não terão de se deslocar aos locais onde se realizam as autópsias.
O primeiro gabinete médico-legal a ser equipado com o MEDLEG será o da Figueira da Foz, prevendo o governante que durante 2007 e 2008 todos os 25 gabinetes estejam equipados, incluindo os da Madeira e Açores.
Conde Rodrigues disse ainda que está também a ser feita uma aposta no reequipamento de alguns gabinetes médico-legais e que até final deste ano serão abertos dois novos em Leiria e em Vila Franca de Xira.
No encerramento do 5º Congresso Nacional de Medicina Legal, o governante disse ainda que a partir do próximo ano, o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) será considerado Laboratório de Estado, o que significa que fará parte de uma rede europeia de laboratórios de Medicina Legal.
«Vai ter certificações para as suas funções e ficará com competências de investigação médica e também de investigação e desenvolvimento de novas técnicas», acrescentou o secretário de Estado.
Sublinhando a importância que a Medicina Legal tem para a Justiça e par a as investigações judiciais, Conde Rodrigues realçou que o INML é o único organ ismo do Ministério da Justiça que tem receitas próprias, suficientes para o seu funcionamento e investimento.
«O INML Presta serviços a entidades privadas, mas também ao próprio sistema da justiça. Cada processo tem um custo para o tribunal, que se reverte em receita para o Instituto Nacional de Medicina Legal», explicou.
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