Muito se tem falado na política de contenção das despesas públicas e nas medidas impopulares que este Governo tem tomado para realizar esse esforço de contenção do défice orçamental.
Muito se tem falado (e escrito) sobre as forças corporativistas que, agarradas aos seus privilégios, têm se oposto ao Governo na tentativa vã de manter os seus privilégios.
Muito se tem falado no aumento dos impostos, no aumento das receitas e na necessidade de uma reforma geral e profunda do próprio Estado.
Ora, como contribuinte que somos, e tendo em conta que a luta ao défice orçamental deverá começar na despesa, decidimos, de forma amadora e ligeira, confessamos, dar uma vista de olhos nos números do Orçamento de Estado para 2006, para, tendo em conta as despesas previstas, termos uma melhor consciência do teor dos problemas supra referenciados. Afinal, informação é cidadania e nada melhor que ir aos sítios oficiais para obter este tipo de informação (cfr. link).
Realizado esta breve introdução, permitam-me fazer algumas ressalvas.
A primeira tem a haver com a qualidade com que iremos expor as nossas opiniões.
Serão opiniões, como acima referimos, de um leigo, armado com bom-senso que, sem conhecimentos técnicos relevantes, pensa pela sua cabeça e coloca dúvidas.
A segunda ressalva tem a haver, exactamente, com as dúvidas que tais números assolam no nosso espírito.
De facto, o OE é um documento que a todos afecta, principalmente os contribuintes cumpridores das suas obrigações fiscais, razão pela qual, é da maior justeza que os contribuintes coloquem questões sobre a forma como o Estado gasta o seu dinheiro e é obrigação do Governo explicar, de forma clara e inequívoca, qual a natureza e a justeza de certas despesas orçamentadas. Este é o motivo pelo qual nos arrogamos do direito de questionar o valor previsto para certas despesas e exigir ao Governo a informação necessária.