A Francisca Van Dunen afirmou ontem, no discurso de tomada de posse como procuradora distrital (PGD) de Lisboa, que as alterações legislativas dos últimos anos geraram um “Ministério Público atento mas confuso, dramaticamente fechado num universo dominado pela desconfiança e matizado de jogos de sombras”.
A magistrada, que sucede a Dias Borges na PGD de Lisboa, chamou a atenção para as reformas que ainda estão em curso, nomeadamente a introdução da Lei Quadro da Política Criminal, considerando ser necessário “revisitar o Estatuto” e repensar “os modelos de funcionamento”.
A cerimónia ficou também marcada pelo discurso do procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, que em jeito de recado afirmou que “uma Justiça formal, rigorosamente abstracta e despida de humanidade, não serve o cidadão”. O procurador aludiu também às reformas que estão em curso no sector da Justiça, revelando contar com a nova PGD e com todos os magistrados para fazer uma “revolução tranquila”.
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