Estão proibidos de falar sobre «matérias de serviço» sem autorização

Os funcionários judiciais estão proibidos pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) de proferir declarações sobre «matérias de serviço» sem autorização, noticia hoje o Correio da Manhã.
O jornal cita e mostra uma circular de 30 de Março intitulada «Comunicação de situações anómalas», que obriga os funcionários judiciais a pedir autorização para proferir declarações sobre «matérias de serviço».
A circular, assinada pela directora-geral da Administração da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, refere também que os secretários de Justiça estão proibidos de autorizar as captações de imagens no interior dos tribunais.
O jornal escreve que os funcionários deverão participar «imediatamente» à DGAJ todas as situações anómalas e reencaminhar para o Secretariado da Direcção «os pedidos de declarações sobre matérias de serviços».
Helena Mesquita Ribeiro disse ao CM que a circular tem apenas como objectivo «melhorar a organização interna dos serviços» e «clarificar competências». A responsável explicou ao jornal que muitas das situações anómalas são comunicadas ao Instituto de Gestão Financeira e não à DGAJ.
Helena Ribeiro nega que o ofício tenha por objectivo impedir a denúncia sobre as condições dos edifícios dos Tribunais, sublinhando a necessidade de a DGAJ ser informada para poder agir.
O ofício é encarado como uma «afronta» pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que denunciou recentemente, entre outras situações, as infiltrações de água no Tribunal de Vila Nova de Gaia.
«É lamentável», considerou ao CM o presidente do SFJ, Fernando Jorge, lembrando que não cabe aos funcionários, mas sim ao juiz- presidente de cada tribunal autorizar a captação de imagens. «Se isto incomoda o poder político, nós não temos medo e não nos calaremos», declarou outra responsável do SFJ, Felicidade Domingues.
Por seu turno, o presidente da Associação dos Juízes Portugueses, António Martins, considerou ao CM «lamentável que a DGAJ procure ocultar as efectivas más condições de trabalho de muitos dos tribunais».
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Funcionários impedidos de falarem sobre «matérias de serviço»
Os funcionários judiciais estão proibidos de proferir declarações sobre «matérias de serviço» sem autorização, revela o «Correio da Manhã». Segundo a directora-geral da Administração da Justiça, não existe a intenção de impedir a denúncia sobre as condições nos Tribunais.
A Direcção-geral da Administração de Justiça (DGAJ) proibiu os funcionários judiciais de proferir declarações sobre «matérias de serviço» sem autorização, revela a edição desta quarta-feira do «Correio da Manhã».
Segundo uma circular de 30 de Março intitulada «Comunicação de situações anómalas», que é mostrada e citada pelo matutino, os secretários de Justiça estão também proibidos de autorizar as captações de imagens no interior dos tribunais.
O jornal escreve também que os funcionários deverão participar «imediatamente» à DGAJ todas as situações anómalas e reencaminham para o secretariado da direcção os «pedidos de declarações sobre matérias de serviço».
Em declarações ao CM, a directora-geral da Administração da Justiça negou que esta circular tenha como objectivo impedir a denúncia sobre as condições dos edifícios dos Tribunais, sublinhando a necessidade de a direcção-geral ser informada para poder agir.
Helena Mesquita Ribeiro esclareceu ainda que o ofício pretende apenas «melhorar a organização interna dos serviços» e «clarificar competências», tendo a responsável explicado que muitas situações anómalas são comunicadas ao Instituto de Gestão Financeira e não à DGAJ.
Em declarações à TSF, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que a circular demonstra uma «necessidade de assumir uma autoridade que raia os limites do autoritarismo, perfeitamente ditatorial e persecutório».
«Parece que se quer que as pessoas cumpram as suas funções não motivando-as, mas assustando-as e metendo-lhes medo. Isto é de facto lamentável», acrescentou Fernando Jorge.
O sindicalista lembrou ainda que esta a circular que pretende «cortar a liberdade de expressão aos oficiais de Justiça» surge a dias das comemorações do 25 de Abril.
«Ainda por cima é inócua, inútil e não produz nenhum efeito, porque o que diz a circular é que os secretários não podem dar informação, mas já não podiam», concluiu Fernando Jorge, que entende que não é crime confirmar se chove dentro de um tribunal se isso for verdade.
Ao «Correio da Manhã», o presidente do Sindicato dos Magistrados Públicos disse desconhecer a existência do documento.
Mesmo assim, António Cluny lembrou que as autorizações para a captação de imagens cabem ao juiz-presidente e não aos funcionários, esperando que a deliberação «não possa ser entendida como uma limitação da liberdade de actuação sindical».
Já o presidente da Associação dos Juizes Portugueses, António Martins, considerou, também em declarações ao CM, «lamentável que a DGAJ procure ocultar as efectivas más condições de trabalho de muitos tribunais».
In TSF
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Funcionários judiciais proibidos de se pronunciar sobre matérias de serviço
Os funcionários judiciais estão proibidos pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) de proferir declarações sobre "matérias de serviço" sem autorização, noticia hoje o Correio da Manhã.
O jornal cita e mostra uma circular de 30 de Março intitulada "Comunicação de situações anómalas", que obriga os funcionários judiciais a pedir autorização para proferir declarações sobre "matérias de serviço".
A circular, assinada pela directora-geral da Administração da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, refere também que os secretários de Justiça estão proibidos de autorizar as captações de imagens no interior dos tribunais.
O jornal escreve que os funcionários deverão participar "imediatamente" à DGAJ todas as situações anómalas e reencaminhar para o Secretariado da Direcção "os pedidos de declarações sobre matérias de serviços".
Helena Mesquita Ribeiro disse ao CM que a circular tem apenas como objectivo "melhorar a organização interna dos serviços" e "clarificar competências".
A responsável explicou ao jornal que muitas das situações anómalas são comunicadas ao Instituto de Gestão Financeira e não à DGAJ.
Helena Ribeiro nega que o ofício tenha por objectivo impedir a denúncia sobre as condições dos edifícios dos Tribunais, sublinhando a necessidade de a DGAJ ser informada para poder agir.
Contactada pelo CM, fonte do Gabinete do ministro da Justiça, Alberto Costa, disse "não haver nada a acrescentar à posição da DGAJ".
O ofício é encarado como uma "afronta" pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que denunciou recentemente, entre outras situações, as infiltrações de água no Tribunal de Vila Nova de Gaia.
"É lamentável", considerou ao CM o presidente do SFJ, Fernando Jorge, lembrando que não cabe aos funcionários, mas sim ao juiz- presidente de cada tribunal autorizar a captação de imagens.
"Se isto incomoda o poder político, nós não temos medo e não nos calaremos", declarou outra responsável do SFJ, Felicidade Domingues.
Contactado pelo jornal, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, disse que desconhece a circular da DGAJ.
"Qualquer actividade dentro do tribunal só pode ser autorizada pelo respectivo juiz-presidente", disse António Cluny ao CM, acrescentando que espera que a deliberação "não possa ser entendida como uma limitação da liberdade de actuação sindical".
Por seu turno, o presidente da Associação dos Juízes Portugueses, António Martins, considerou ao CM "lamentável que a DGAJ procure ocultar as efectivas más condições de trabalho de muitos dos tribunais".
In RTP
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Justiça: Funcionários proibidos de falar sem autorização
Os funcionários judiciais estão proibidos pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) de proferir declarações sobre «matérias de serviço» sem autorização, noticia hoje o Correio da Manhã.
Esta medida faz parte do leque de deliberações de uma circular datada de 30 de Março, que refere ainda que os secretários de Justiça estão proibidos de autorizar as captações de imagens no interior dos tribunais.
Em reacção a este constrangimento, o sindicato dos Funcionários Judiciais classificou o documento como uma «afronta», mas assegurou que o sindicato vai continuar a manifestar-se sobre as más condições de trabalho.
Na circular, assinada pela directora-geral da Administração da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, pode ler-se que os funcionários «não poderão autorizar a tomada de imagens no interior do Tribunal». Deverão ainda participar «imediatamente» à DGAJ todas as situações anómalas e reencaminhar para o Secretariado da Direcção os «pedidos de declarações sobre matérias de serviços».
Helena Mesquita Ribeiro esclareceu que o ofício visa «clarificar competências» e acrescentou que a DGAJ tem vindo a aperceber-se da existência de diversas anomalias. Recorde-se que nos últimos tempos têm surgido notícias a denunciar as más condições nos tribunais.
Em relação às deliberações da DGAJ, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, qualificou a situação como «lamentável», relembrando que não cabe aos funcionários, mas sim ao juiz-presidente de cada tribunal autorizar a captação de imagens.
«As pessoas têm necessidade de denunciar as más condições em que trabalham», adiantou.
Felicidade Domingues, da delegação do Porto do SEJ, garantiu que todas as situações anómalas são comunicadas pelos secretários de Justiça à DGAJ. «Se isto é incomoda o poder político, nós não temos medo e não calaremos», afirmou.
«Em matéria de serviço nenhum funcionário presta qualquer declaração», referiu a dirigente sindical, que disse ainda que «os tribunais só funcionam graças à dedicação e esforço de todos os que nele trabalham».
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"Lei da rolha" nos tribunais
Funcionários impedidos de deixar captar imagens no interior das instalações
A Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) proibiu os funcionários judiciais de proferir declarações sobre "matérias de serviço" sem autorização, obrigando-os a comunicar à DGAJ todas as anomalias detectadas.
O ministro da Justiça confirma a existência da circular, rejeitando no entanto que possa ter qualquer objectivo que limite as liberdades individuais.
Na circular da Direcção-geral da Administração da Justiça de 30 Março, a que o Correio da Manhã teve acesso, os funcionários judiciais estão também proibidos de permitir a captação de imagens no interior dos tribunais sem a autorização da DGAJ.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, disse ao Correio da Manhã que considera esta circular uma “afronta”. Fernando Jorge explicou ao jornal que não cabe aos funcionários, mas sim ao juiz-presidente de cada tribunal, autorizar a captação de imagens. "Se isto incomoda o poder político, nós não temos medo e não nos calaremos", declarou outra responsável do SFJ, Felicidade Domingues.
Contactado pelo jornal, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, disse que desconhece a circular da DGAJ. "Qualquer actividade dentro do tribunal só pode ser autorizada pelo respectivo juiz-presidente", disse António Cluny.
DGAJ defende-se das acusações Em declarações ao Correio da Manhã, a directora-geral da Administração da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, alega que a circular pretende “melhorar a organização interna dos serviços e clarificar competências".
Helena Ribeiro nega que o ofício tenha por objectivo impedir a denúncia sobre as condições dos edifícios dos Tribunais, sublinhando a necessidade de a DGAJ ser informada para poder agir. Contactada pelo Correio da Manhã, fonte do Gabinete do ministro da Justiça, Alberto Costa, disse "não haver nada a acrescentar à posição da DGAJ".
In SIC
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1 Response to 'Lei da rolha para funcionários da Justiça'

  1. Anónimo
    http://lexfundamentalis.blogspot.com/2006/04/lei-da-rolha-para-funcionrios-da.html?showComment=1144271760000#c114427180779544634'> 05 abril, 2006 22:16

    APELO em divulgação na internet:

    ÚTEROS ARTIFICIAIS: Uma Investigação Cientifica Prioritária


    [ em ANEXO está explicado a origem do TABÚ-SEXO ]


    As Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas têm de Assumir a sua História!!!

    As Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas têm de Assumir que a SOBREVIVÊNCIA não caiu do céu!!!
    As Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas têm de Assumir que a SOBREVIVÊNCIA só foi possível graças a um Largo Trabalho Sociológico...... nomeadamente, uma Boa Gestão dos Recursos Humanos...... nomeadamente, o facto de elas terem conseguido MOTIVAR os machos sexualmente mais fracos no sentido de eles se interessarem pela SOBREVIVÊNCIA da SUA Identidade!!!
    Dito de outra forma, agora que possuem as 'costas quentes' - graças à existência de Armas de Alta Tecnologia - as Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas não podem... pura e simplesmente... deitar os machos sexualmente mais fracos... para o 'caixote do lixo' da sociedade!!!!!!......


    Como seria de esperar, o FIM do Tabú-Sexo está a provocar o Declínio Acelerado de muitos Povos Tradicionalmente Monogâmicos...
    Com o FIM do Tabú-Sexo veio a acontecer aquilo que seria exactamente de esperar: a percentagem de MACHOS SEM FILHOS disparou... e... exactamente como seria de esperar... os machos de maior sucesso passaram a ter filhos de sucessivos casamentos...


    Com o fim do Tabú-Sexo também vieram a suceder os seguintes fenómenos:
    -1- a proibição da Poligamia passou a ser uma coisa que JÁ NÃO FAZ SENTIDO; de facto, basta observar o seguinte: muitas fêmeas das Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas passaram a procurar machos de melhor qualidade... oriundos de Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas...
    [ Nota: Nas Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas apenas os machos mais fortes é que têm filhos... ou seja... estas Sociedades procuram seleccionar e apurar a qualidade dos seus machos... ]
    -2- muitos machos das Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas passaram a ir à procura de fêmeas Economicamente Fragilizadas... oriundas de outras Sociedades...
    [ Nota: Aqueles machos ( dotados de Boa Saúde... ) que não estão interessados em seguir este caminho..., devem possuir o LEGÍTIMO Direito de ter acesso a Úteros Artificiais ]


    Mais, a Prostituição deve ser uma actividade rigorosamente controlada pelo Estado... de forma a que:
    -1- seja concedido às profissionais do sexo todas as condições consideradas necessárias...
    -2- os lucros obtidos com a exploração da 'Prostituição de Luxo'... possam comparticipar uma 'Prostituição a Custos Controlados'... mais barata ( para os Machos Sexualmente Mais Fracos - rejeitados pelas Fêmeas ) ... e sem 'beliscar' a dignidade das profissionais do sexo.



    ***************************************



    ANEXO: A origem do TABÚ-SEXO

    --- Nos tempos mais antigos... as mulheres teriam possuído toda a Liberdade e Independência.

    --- Depois, mais tarde, pela necessidade de luta pela sobrevivência... ou ... pela ambição de ocupar e dominar novos territórios... alguém fez uma descoberta extraordinária: --> A REPRESSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES!
    --- A Repressão dos Direitos das Mulheres tinha como objectivo tratar as mulheres como uns meros 'úteros ambulantes'... para que... as sociedades ficassem dotadas duma VANTAGEM COMPETITIVA DEMOGRÁFICA!!!!!!
    --- De facto, quando as guerras eram lutas 'corpo-a-corpo' o factor numérico ( número de combatentes disponíveis ) era de uma importância decisiva... visto que...esse factor era ( frequentemente ) determinante na decisão das Batalhas e das Guerras...

    --- Depois, pela necessidade de luta pela sobrevivência... ou ... pela ambição de ocupar e dominar novos territórios... alguém fez uma nova descoberta extraordinária: --> O TABÚ-SEXO!
    --- O Tabú-Sexo tinha como objectivo proporcionar uma melhor rentabilização dos Recursos Humanos da Sociedade!?!?!?!...
    --- De facto, o Ser Humano não é nenhum Extraterrestre: tal como acontece com muitos outros animais mamíferos, duma maneira geral, as fêmeas humanas são 'particularmente sensíveis' para com os machos mais fortes...
    --- Analisando o Tabú-Sexo:
    - a sociedade dificultava o acesso das mulheres à independência económica;
    - as mulheres que não casassem eram alvo de crítica social...
    [ portanto... como é óbvio... as mulheres eram 'pressionadas' no sentido do Casamento ]
    - não devia haver sexo antes do Casamento;
    - as mulheres não deviam procurar obter prazer no sexo;
    - as mulheres que se sentissem sexualmente insatisfeitas, não podiam falar nesse assunto a ninguém, pois o desempenho sexual dos machos não podia ser questionado;
    - era proibido o divórcio;...
    ...........torna-se óbvio que o Verdadeiro Objectivo do Tabú-Sexo eram montar uma autêntica armadilha às fêmeas... de forma a que... estas fossem conduzidas a aceitar os machos sexualmente mais fracos!!!
    --- Dito de outra forma, o VERDADEIRO OBJECTIVO do Tabú-Sexo era proceder à integração social dos machos mais fracos!!!

    --- Nota: Quando as guerras eram lutas ' corpo-a-corpo', para além do factor numérico ser de de muita importância... frequentemente... o que decidia as guerras era a MOTIVAÇÃO com que os combatentes ( os homens ) lutavam...
    --- Concluindo, ao permitir que fosse realizada uma Boa Gestão dos Recursos Humanos da Sociedade... o Tabú-Sexo fez com que... as sociedades ficassem dotadas duma VANTAGEM COMPETITIVA!!!...

    MAIS:
    --- Quando as batalhas eram lutas corpo-a-corpo... essas batalhas seriam autênticas carnificinas... portanto... era necessário uma grande disciplina... para não existirem homens cada um a fugir para o seu lado...
    --- Ora, os responsáveis militares, da altura, não andavam a dormir... e sabiam que para se construir um exército disciplinado era necessário realizar previamente um Largo Trabalho Sociológico de Longo Prazo... no sentido de formar 'Homens Rudes'...; portanto, não é de admirar que tenham surgido na sociedade ' frases-feitas ' do tipo:
    - " um homem nunca chora ";
    - " não és homem não és nada se... ";
    - " a tropa foi feita para os homens ";
    - etc...

    Que eu me lembre... eis três casos curiosos:
    -1- as mulheres tinham de ficar em casa a cuidar dos filhos ( ou seja, era necessário assegurar a Capacidade de Renovação Demográfica...) , caso contrário, o inimigo impunha uma Guerra de Desgaste Demográfico... e ao fim de uma geração ( sem Renovação Demográfica do ‘outro lado’... )... ganhava a guerra 'com uma perna às costas'.
    -2- as viúvas não podiam voltar a casar... pois... não era nada benéfico para a moral dos combatentes... eles pensarem que... se eles viessem a morrer no campo de batalha... depois a mulher ia 'curtir' com outro...
    -3- existia uma forte repressão sobre os homossexuais... visto que ... a Sociedade necessitava de 'Homens Rudes' para combater nas batalhas ( autênticas carnificinas de lutas corpo-a-corpo... ).