24 de Novembro
Abertura solene do Congresso
Intervenções:
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A Função de Julgar e as novas tecnologias:
- Enigmas da Metamorfose Digital
Juiz de Círculo Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira
25 de Novembro
A Função de Julgar e as novas tecnologias (cont.):
- Desmaterialização
Juiz Desembargador Dr. Salazar Casanova
- A Informatização dos Tribunais
Juiz de Direito Dr. Diogo Ramara
Organização do Poder Judicial
Autonomia administrativa e financeira dos Tribunais; Governo da Magistratura:
- Crise da Justiça
Juiz de Direito Dr. Manuel Lopes Madeira Pinto
- Autonomia administrativa e Financeira dos Tribunais
Juiz de Direito Dr. José Igreja Matos
Recrutamento e Formação dos Juízes:
- Um olhar sobre alguns aspectos formação de Juízes
Juiz de Direito Dr. João Guilherme Pires da Silva
- A Formação do Magistrado Judicial (perfil ideal de Juiz)
Juiz de Direito Dra. Maria Paula Figueiredo
O Associativismo na Magistratura:
- O Primeiro Passo
Juiz de Direito Dra. Maria de Fátima Mata-Mouros
- Juro por minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas
Juiz de Círculo Dr. Manuel Sequeira
26 Novembro
A Independência do Juiz
Condicionantes e pressupostos:
- Dependencia ou Independencia dos Juízes
Juiz de Direito Dr. Mónica Maria Bastos Dias
- Habilus: ameaça à independencia da Magistratura Judicial
Juiz de Direito Dra. Florbela dos Santos A. S. e Silva
- Independencia dos Juízes: necessidades imprescindível
Juiz Desembargador Dr. António Pires da Graça
- A Independencia e a responsabilidade do Juiz
Juiz Desembargador Dr. Joao Aveiro Pereira
- A Independencia do Poder Judicial: Uma morte anunciada
Juiz Desembargador Dr. Orlando Afonso
Sessão de encerramento
Intervenções:
- Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
- Presidente do Tribunal Constitucional
in ASJP
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