24 de Novembro
Abertura solene do Congresso

Intervenções:

- Presidente da República

- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

- Presidente da ASJP

A Função de Julgar e as novas tecnologias:
-
Enigmas da Metamorfose Digital
Juiz de Círculo Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira

25 de Novembro
A Função de Julgar e as novas tecnologias (cont.):
-
Desmaterialização
Juiz Desembargador Dr. Salazar Casanova
-
A Informatização dos Tribunais
Juiz de Direito Dr. Diogo Ramara

Organização do Poder Judicial

Autonomia administrativa e financeira dos Tribunais; Governo da Magistratura:
-
Crise da Justiça
Juiz de Direito Dr. Manuel Lopes Madeira Pinto
-
Autonomia administrativa e Financeira dos Tribunais
Juiz de Direito Dr. José Igreja Matos

Recrutamento e Formação dos Juízes:
-
Um olhar sobre alguns aspectos formação de Juízes
Juiz de Direito Dr. João Guilherme Pires da Silva
-
A Formação do Magistrado Judicial (perfil ideal de Juiz)
Juiz de Direito Dra. Maria Paula Figueiredo

O Associativismo na Magistratura:
-
O Primeiro Passo
Juiz de Direito Dra. Maria de Fátima Mata-Mouros
-
Juro por minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas
Juiz de Círculo Dr. Manuel Sequeira

26 Novembro
A Independência do Juiz

Condicionantes e pressupostos:
-
Dependencia ou Independencia dos Juízes
Juiz de Direito Dr. Mónica Maria Bastos Dias
-
Habilus: ameaça à independencia da Magistratura Judicial
Juiz de Direito Dra. Florbela dos Santos A. S. e Silva
-
Independencia dos Juízes: necessidades imprescindível
Juiz Desembargador Dr. António Pires da Graça
- A Independencia e a responsabilidade do Juiz
Juiz Desembargador Dr. Joao Aveiro Pereira
-
A Independencia do Poder Judicial: Uma morte anunciada
Juiz Desembargador Dr. Orlando Afonso

Sessão de encerramento

Intervenções:

- Ministro da Justiça

- Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

- Presidente do Tribunal Constitucional

- Presidente da ASJP

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