A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) vai pedir o estatuto de "observador consultivo" junto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje à Agência Lusa, em Bissau, o presidente da organização.
Jorge Neto Valente, também presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), falava à Lusa no final dos trabalhos de uma reunião da UALP, que decorreu este fim-de-semana em Bissau, na presença de homólogos e bastonários de vários países dos "oito" e também do antigo território português hoje incluído na China.
"A Guiné-Bissau assumiu recentemente (a 17 deste mês) a presidência rotativa da CPLP e, junto das autoridades guineenses, vamos criar condições para que a UALP se torne observador consultivo" da comunidade lusófona, afirmou Neto Valente.
O presidente da UALP, organização criada em 2000 mas que só em 2005 é que "ganhou" a actual designação, sublinhou que os trabalhos deste fim-de-semana permitiram também delinear a agenda da 9ª Assembleia-Geral da organização, que decorrerá em Macau, em finais de Novembro.
Entre os temas a debater, destacou Neto Valente, estará o papel do advogado e das suas organizações profissionais na defesa, promoção e reforço do Estado de Direito nos "oito".
Paralelamente, a UALP manifestou "esperança" em ver representada na reunião de Macau as associações de advogados de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste, ainda sem organizações representativas do sector.
Na reunião de Bissau, a UALP reafirmou ainda o apoio à criação de uma rede de centros de mediação, conciliação e arbitragem para funcionar no espaço de Língua Portuguesa, tema que será devidamente aprofundado na Assembleia-Geral de Macau, sublinhou Neto Valente à Lusa.
Segundo o presidente da UALP, os participantes na reunião mostraram ainda "preocupação" pela "falta de condições mínimas de funcionamento" das actuais instalações onde funciona a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB), liderada por Armando Mango.
Nesse sentido, manifestaram disponibilidade para apoiar directamente a instituição e também para encontrar outras formas de financiamento que permitam a recuperação do imóvel onde se situa a OAGB.
Além de Neto Valente e de Armando Mango, participaram na reunião de Bissau os bastonários das Ordens dos Advogados de Angola, Manuel Vicente Inglês Pinto, e de Cabo Verde, Arnaldo Silva, bem como representantes daquelas organizações de Moçambique, Fernando Tonim, e de Portugal, Luís Filipe Carvalho.
A reunião de Bissau ocorreu integrada nas comemorações do 10º aniversário da CPLP, comemorado a 17 deste mês em Bissau na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos "oito", e da Cimeira Jurídico-Constitucional, que decorrerá de segunda a quinta-feira próximas também na capital guineense.
A cimeira jurídico-constitucional, em que participarão todos os advogados que estiveram presentes na reunião da UALP, é organizada pelas autoridades guineenses, nomeadamente pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR), a própria OAGB e Faculdade de Direito de Bissau, apoiada pela sua congénere de Lisboa.

In RTP