Os vários operadores judiciários duvidam que a produtividade nos tribunais aumente 10% durante o Verão. Tal crescimento foi previsto pelo ministro da Justiça quando em Março do ano passado anunciou a redução das férias judiciais de dois para um mês. Alberto Costa mantém hoje a convicção de que o seu vaticínio se vai cumprir, adiantando que "estão marcadas mais de cinco mil diligências, entre as quais centenas de julgamentos, o que significa um crescimento de 400% em relação ao que ocorri a no passado". Este optimismo contrasta com o cepticismo reinante entre os que trabalham nos tribunais, que lembram poder não haver quem realize as diligências .

As férias judiciais de Verão antes de José Sócrates, que alterou a lei em Agosto do ano passado para entrar em vigor este ano, decorriam entre 16 de Julho e 14 de Setembro. Durante este período os prazos processuais eram suspensos, realizando-se apenas os serviços e processos considerados urgentes - relativos a presos, menores, primeiros interrogatórios judiciais. Todos os operadores judiciários eram obrigados a gozar nesta altura os dias de férias a que tinham direito.

Com o novo regime, aquele período ficou reduzido ao mês de Agosto, sendo que os operadores judiciários podem gozar as suas férias entre 15 de Julho e 31 de Agosto. Mas, como qualquer pessoa tem direito a gozar 22 dias seguidos - e atendendo a que maioria faz turnos de alguns dias em Agosto para atender às urgências - os conselhos superiores das magistraturas autorizaram o gozo de férias também em dias anteriores a 15 de Julho e posteriores a 31 de Agosto. Ou seja, os prazos processuais vão estar a correr com muita gente em descanso. Nos tribunais das relações, por exemplo, os colectivos de juízes não deverão reunir entre 19 de Julho e 11 de Setembro, apurou o DN. Na primeira instância há diligência marcadas, conforme referiu o ministro, mas em muitos casos poderá não haver julgamentos com tribunais colectivos. Será difícil que os juízes da Vara gozem férias e façam turnos em simultâneo.

Segundo Edgar Lopes, porta- -voz do Conselho Superior da Magistratura, a lei tentou "meter o Rossio na rua da Betesga", criando situações em que há juízes de férias no princípio de Julho, sobrecarregando outros colegas. "A situação é complicada porque provoca mais perturbação do que a situação anterior. É preciso ter um mínimo de autocrítica para reconhecer que este sistema não beneficia ninguém", observou.

In DN