Três em cada quatro cadeias portuguesas estão sobrelotadas e cinco delas com mais do dobro da sua capacidade, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).
Dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no país, 36 apresentam uma taxa de ocupação acima dos 100% e cinco acima dos 200% (Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Portimão, Viana do Castelo e Setúbal).
O caso mais complicado é Portimão (242,9% de ocupação), que deveria ter 28 reclusos e a 1 de Julho estavam presas naquele estabelecimento 68 pessoas.
Numa altura em que o Ministério da Justiça estuda o encerramento de duas dezenas de cadeias, alegando racionalização de meios, a estatística da DGSP demonstra que há sobrelotação de reclusos nas cadeiras centrais, especiais e regionais, situando-se a média nacional de ocupação nos 104,8%.
Entre as 17 cadeias centrais, há excesso de presos em oito delas: Porto, com 128,5% e Alcoentre com 119,5% são os casos onde a sobrelotação é mais evidente.
As cadeias do Linhó, Caxias, Coimbra, Lisboa, Pinheiro da Cruz e Santa Cruz do Bispo também têm mais detidos do que a sua capacidade permite.
O cenário nas 32 cadeias regionais é idêntico, sendo que 27 têm lotação esgotada e cinco delas duplicam a sua capacidade.
Em contraponto, a taxa de ocupação mais baixa é a do Hospital Psiquiátrico de São João de Deus, com 12,3% de ocupação.
Os dados mais recentes mostram que a 1 de Julho estavam presas nas cadeias portuguesas 12.731 pessoas, das quais 2.271 preventivamente.
O Governo prepara-se para anunciar novidades sobre as prisões, com a elaboração de um novo mapa dos estabelecimentos prisionais, que irá reorganizar a estrutura das cadeias, fechando umas e abrindo outras, numa lógica de gestão e racionalização de meios humanos e materiais.
A nova equipa da DGSP, liderada por Rui Sá Gomes, deverá tomar posse a 1 de Agosto. Segundo disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça, João Couto Guimas, actual director do Estabelecimento Prisional do Linhó, Julieta Nunes, que desempenhou funções de secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, e o catedrático Nuno Corte-Real serão os novos sub-directores.
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que João Couto Guimas ficará com o pelouro da Vigilância e Segurança e que Julieta Nunes terá a seu cargo as áreas de Recursos Humanos e Financeira.
O novo director-geral dos serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, 46 anos, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e ultimamente desempenhava o cargo de director de serviços em área operacional do Serviço de Informações e Segurança (SIS).

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