Uso de becas e togas está a ser dispensado, em julgamentos realizados em Coimbra, devido ao excesso de calor nas salas de audiência. As autorizações de dispensa do uso dos pesados e quentes trajes profissionais, em salas sem ar condicionado, são dadas pelos juízes e ficam registadas em acta. Uma juíza do Tribunal do Trabalho de Coimbra além de dispensar o uso de becas (magistrados), togas (advogados) e capas (funcionários) nos seus julgamentos, vai ainda requerer a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho para que seja feita uma avaliação das condições em que trabalham algumas secções, onde, nos dias mais quentes, os termómetros chegaram a atingir os 40 graus.

Em um dos dias mais quentes, uma juíza da Vara de Competência Mista do Tribunal de Coimbra, Maria do Carmo Gonçalves Ferreira, decidiu, igualmente, autorizar os intervenientes a abdicarem dos trajes profissionais durante o julgamento de uma acção cível, depois de várias queixas dos advogados. No despacho de autorização, a magistrada justifica a decisão com a "falta de condições da sala de audiências", agravada por três enormes janelas "sem protecção", e sem ar condicionado, ou "sequer uma ventoinha".

Climatização não é para todos

No despacho, a juíza manifestou ainda "estranheza" por não ter sido dotado de ar condicionado o rés-do-chão e primeiro andar do Palácio da Justiça, na Rua da Sofia, onde estão instaladas as salas de audiência de primeira instância e gabinetes dos respectivos juízes, quando existe no segundo andar, onde funciona o Tribunal da Relação.

Por decisão da magistrada, a certidão foi entregue ao secretário do tribunal para que seja enviada à Direcção Geral da Administração da Justiça, à qual já anteriormente terão sido apresentados pedidos para a instalação de ar condicionado nas salas de audiência de primeira instância.

A falta de climatização é, de resto, um problema que afecta a maior parte dos tribunais. Por exemplo, no Tribunal de Família e Menores de Coimbra foram instalados aparelhos de ar condicionado em alguns locais, mas ficou de fora a sala de espera, transformada, nos dias de maior calor, numa "autêntica estufa", devido à existência de uma enorme clarabóia sem qualquer protecção. Testemunhas convocadas para um debate judicial, na passada semana, acreditavam ter perdido "alguns quilos" ao fim de várias horas de espera.

No Tribunal Judicial da Lousã houve até quem se sentisse mal com o calor e fosse necessário recorrer aos serviços do Instituto Nacional de Emergência Médica.

In JN