A onda de calor que se tem feito sentir ultimamente no país está a provocar cenas caricatas nas várias repartições do tribunal de Penafiel e nas salas de audiência, por falta de climatização. Há pessoas a desmaiar em sessões de julgamento, advogados que pedem para sair das audiências por não aguentarem o ambiente infernal e funcionários a recorrer a ventoinhas, algumas levadas de casa. O calor insuportável toma conta de vários espaços e nem as janelas e as portas escancaradas evitam momentos bizarros. À primeira vista poderá parecer excessivo, mas não é. Quem entra naquele edifício poderá pensar que se trata de um imóvel antigo, mas engana-se. Foi inaugurado há cerca de 20 anos pelo ex-ministro da Justiça Mário Raposo. Porém, o tribunal não tem ar condicionado, nem outra forma de ventilação.
Dividido em dois pisos, na zona superior do prédio funciona o Tribunal Judicial de Penafiel e na parte inferior está instalado o Tribunal de Trabalho, também sem condições normais para suportar a vaga quente.
A falha já foi denunciada há muitos anos às entidades competentes, até porque a vaga de calor não é inédita, mas por parte de quem tem de resolver o assunto, nomeadamente, o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, o assunto "cai sempre em saco roto". O JN sabe que têm sido feitos contactos informais entre magistrados e responsáveis pelo sector do equipamento, mas a resposta tem sido sempre a mesma "não há dinheiro para isso". Foram também enviados ofícios solicitando que a lacuna seja colmatada de uma vez por todas, mas nem resposta nem recado.
Anteontem à tarde, dia em que as temperaturas atingiram valores muito elevados, havia funcionários judiciais no tribunal de Penafiel a transpirar "a jorros". A solução encontrada foi invadir todos os espaços com ventoinhas, algumas das quais propriedades dos próprios funcionários judiciais. Só falta tirarmos a camisa e andar aqui de peito à mostra. Isto é ridículo", desabafou um dos funcionários contactados pelo JN.
Ainda há dias, decorreu na sala de audiência daquele tribunal um julgamento de um homicídio, que encheu o espaço destinado ao público. O ar tornou-se irrespirável e houve advogados que pediram para sair da sala, incapazes de suportar o calor excessivo.
Naquele tribunal trabalham cerca de 20 magistrados e quarenta funcionários. "É verdade quem nem sempre há tanto calor como agora, mas regra geral no Verão as condições de trabalho degradam-se porque somos obrigados a abrir as janelas e as portas. Além disso, já tive de interromper sessões de julgamento porque há pessoas a protestar", relatou ao JN um magistrado.
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