Num tribunal da Florida começa no dia 19 um julgamento que vai ser acompanhado por todos quantos colocam comentários na Internet, em sites ou em blogues.

O queixoso é Todd Hollis, advogado de Pittsburgh, que afirma ter sido caluniado num site de má-língua, DontDateHimGirl.com. Numa mensagem, alguém disse que Todd tinha herpes e, logo depois, apareceram outras a dizer que ele é gay, que tem doenças sexualmente transmissíveis e outras acusações do género. Todd processou não somente a dona do site, Tasha Joseph, como a mulher que fez a primeira acusação e outras sete que fizeram comentários, quatro delas anonimamente.

Todd Hollis diz que, seja qual for o desfecho do julgamento, sairá sempre a perder. "Esses comentários vão ficar para sempre na Internet. Quem quer que procure o meu nome no Google, vai direito a um bilião de sites. Vou ter para sempre que explicar que não tenho herpes. Mesmo que tivesse herpes, que não tenho, mesmo que fosse gay, que não sou, porque havia de querer ter conversas sobre esses assuntos com uma pessoa anónima numa plataforma global? É o cúmulo do ridículo."Os processos não são. Estão a multiplicar-se com resultados que fazem com que sejam tomados a sério.

Esta semana, um júri do condado de Broward, na Florida, decidiu atribuir uma indemnização de 11,3 milhões de dólares a uma queixosa que tinha sido difamada na Net. Carey Bock, de Mandeville, na Louisiana, tinha utilizado os serviços de Sue Scheff, de Weston, Florida, para recuperar os dois filhos que tinham contra sua vontade sido matriculados numa escola na Costa Rica. Depois disso, em 2003, Bock e Scheff desentenderam-se e a primeira começou a colocar num site comentários em que dizia que Scheff era malandra, vigarista, uma fraude.

Sue Scheff não espera receber o que quer que seja da indemnização, porque Bock foi desalojada pelo furacão Katrina no ano passado e nunca terá meios para pagar os milhões de dólares a que foi condenada. No entanto, porque Scheff se deu ao trabalho de pôr o processo em tribunal e de pagar todas as custas, o caso é um sinal sério de que Internet não é território sem lei e que o que por lá se escreve pode ter consequências graves.

Como diz Eric Robinson, advogado do Media Law Resource Center, "os bloggers não pensam poder estar sujeitos a processos. Tudo o que lhes passa pela cabeça é escrito e colocado na Internet". Robert Cox, presidente da Media Bloggers Association, avisa que "ainda não aconteceu, mas em breve vai haver um blogger que vai ser processado e perder a casa. Será um estoiro que vai ser ouvido em toda a blogoesfera".

O que preocupa Cox é que esses processos - que já são muitos - possam desencadear uma vaga de autocensura entre os bloggers. Para já, a associação está a ajudar os bloggers a defenderem-se nos processos judiciais que lhes são postos e Cox promete: "Não estamos aqui para sermos simpáticos para com alguém que tente suprimir a liberdade de expressão de um dos meus membros."

E os processos não são fáceis. Afinal de contas, no ciberespaço nada é tão permanente como Todd Hollis quer fazer crer. Tudo o que por lá se escreve pode ser emendado, e muito depressa. Tão depressa que a difamação pode até não chegar a ter o número de visitas suficientes para que se torne num caso sério. Como diz Susan Crawford, professora na Cardoza Law School de Nova Iorque, "o processo por difamação depende de uma reputação ter sido prejudicada numa cidade em particular. Tem-se uma reputação online? Será que a comunidade tem conhecimento do prejuízo causado online a uma reputação? Quem deve ser processado? Quem coloca o comentário? Ou alguém que o torna famoso? Há várias causas para o processo, mas os juízes são cépticos a respeito de que um único comentário de quatro linhas possa de facto prejudicar alguém".

A ver vamos. Para já, os processos são às centenas.

In Diário de Notícias