O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitou esta terça-feira o nome de Mário Gomes Dias para vice-Procurador-Geral da República, disse à agência Lusa fonte judicial.
Durante a reunião de hoje do CSMP em que faltou um membro, nove dos presentes votaram contra e oito a favor, pelo que o nome proposto pelo Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, foi rejeitado.
Segundo a mesma fonte, ter-se-á registado ainda um voto em branco.
Foi agendada uma nova reunião do Conselho para o dia 3 de Novembro às 11:15 da manhã, em que Pinto Monteiro deverá apresentar outro nome para ocupar o lugar de vice-Procurador-Geral da República.
Segundo fontes judiciais, o facto de Mário Gomes Dias estar afastado há mais de 20 anos dos tribunais - presentemente desempenha as funções de auditor jurídico no Ministério da Administração Interna - terá levado a maioria dos membros do Conselho presentes na reunião a considerar que o magistrado não reunia o perfil adequado para desempenhar as funções.
De acordo com a mesma fonte, foi a terceira vez que o CSMP foi chamado a pronunciar-se sobre um nome para o cargo de vice Procurador-Geral da República, sendo a primeira vez que o recusou.
Gomes Dias ter um currículo quase integralmente preenchido pelo desempenho de funções no exterior do MP. Foi director nacional adjunto da PJ, no final dos anos 70 e auditor jurídico do Ministério da Administração Interna desde 1983.
O CSMP é presidido pelo Procurador-geral e é integrado por sete magistrados do MP eleitos pelos seus pares, aos quais se juntam os procuradores distritais de Coimbra, Évora, Lisboa e do Porto, dois juristas de mérito escolhidos pelo ministro da Justiça e cinco representantes da Assembleia da República.

In Diário Digital