Uma empresa que se recuse a contratar uma pessoa unicamente por ser fumadora não está a violar a legislação europeia contra a discriminação no trabalho, considerou este sábado a Comissão Europeia (CE).
O executivo comunitário respondia à euro-deputada trabalhista britânica Catherine Stihler, que requereu a sua opinião relativamente a uma oferta de emprego de uma empresa irlandesa que advertia os fumadores a não se apresentarem como candidatos.
O comissário europeu do Trabalho e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, recordou que a legislação europeia proíbe a discriminação com base em raça, etnia, deficiência, idade, orientação sexual, religião ou crença.
Uma oferta de emprego como a que foi alvo de estudo da Comissão, referiu Stihler, não parece ter relação com qualquer dos tipos de discriminação proibidos.
A porta-voz do comissário, Katharina Von Schnurbein, confirmou, em declarações à agência de notícias espanhola EFE, que «a discriminação laboral relativamente a fumadores não está contemplada na legislação europeia».
O facto de a legislação europeia não proibir tal política de contratação, disse a porta-voz, não impede que os Estados membros que assim o desejem possam dotar-se de normas nacionais que a proíba.

In DD