O Metro de Lisboa, presidido por Mineiro Aires, atribuiu uma obra sem concurso público a uma empresa, a Ferconsult, que por sua vez subcontratou uma sociedade da qual foi sócio, tendo cedido a sua quota em 2000, ou seja, dois anos antes de assumir a presidência da empresa pública. O DN tentou, até à hora de fecho desta edição, esclarecer esta situação com Mineiro Aires, mas o presidente do metropolitano de Lisboa não se mostrou disponível.

A 13 de Janeiro de 2005 o Metro de Lisboa adjudica directamente, e como tal sem concurso público, um contrato no valor de 1,8 mil milhões de euros para a monitorização topográfica do troço entre o Poço da Marinha e a estação do Terreiro do Paço à Ferconsult. Esta sociedade é detida a 100% pelo metropolitano de Lisboa e é igualmente presidida por Mineiro Aires.

Por sua vez, a Ferconsult adjudica, também directamente, essa mesma obra no dia 20 de Janeiro à SGPO-Sociedade de Projectos e Gestão de Obras, pelo valor de 1,5 mil milhões de euros, ficando aparentemente com uma margem de 300 mil euros. A SPGO, de acordo com os documentos que o DN teve acesso, foi criada em 1990 por António Mesquita Machado e Paulo Jorge Machado. Em 1991 foi parcialmente adquirida pelo actual presidente do Metro de Lisboa, Mineiro Aires que vende a sua posição em 2000, dois anos antes de liderar a empresa do metropolitano de Lisboa. Os compradores desta sua posição são os sócios que fundaram a empresa em 1990. Ainda que o contrato com a Ferconsult só tenha sido assinado a 13 de Janeiro, a SPGO iniciou as obras de monitorização no dia 3 Janeiro, altura em que aparentemente não existia qualquer documento que validasse os seus trabalhos.

A entrega da obra à Ferconsult não precisava, ao que tudo indica, de concurso público por pertencer a 100% ao Metro. Por sua vez, a Fersconsult, sendo uma sociedade anónima, ainda que de capitais públicos, não necessita de lançar um concurso público, podendo assim fazer adjudicações directas. "O Metro de Lisboa pagou à Ferconsult mais 300 mil euros para a obtenção de uma prestação de serviços do que aquilo que pagaria se tivesse, por via directa, contratualizado os serviços de monitorização do mesmo troço", disse ao DN fonte da Ferconsult. Acrescenta ainda a mesma fonte que com a utilização da Ferconsult, como intermediária, o Metro "não precisou de o fazer por via de um concurso público". Mas ao ser uma EP (empresa pública) o Metro de Lisboa é "obrigado a lançar concurso público acima dos 125 milhões de euros".

Ao ser uma SA (sociedade anónima) a Ferconsult rege-se pelo código das sociedades do direito privado, e pode adjudicar obras sem necessidade de concursos públicos.

Para a mesma fonte da Ferconsult "a empresa vendeu uma semana depois o mesmo produto, sem lhe acrescentar qualquer mais-valia, pelo valor de 300 mil euros". O mesmo responsável questiona o destino dos 300 mil euros que a empresa do Metro acabou por encaixar.

Fonte: DN