A maioria dos advogados do julgamento do caso de falsificação de vinho do Porto abandonou hoje à tarde as instalações do tribunal improvisado de Lamego em protesto contra a falta de condições, nomeadamente por causa do frio.
Devido à tomada de posição dos advogados, a juíza-presidente decidiu interromper a audiência e prosseguir os trabalhos amanhã, pelas 09h00, informa a Lusa.

O porta-voz do grupo de advogados em protesto afirmou aos jornalistas que o frio não lhes permite trabalhar em condições. "O dia presente passa-se sobre uma baixa e inclemente temperatura e, apesar do aquecimento instalado, tem sido muito difícil o exercício das funções de todos", disse o advogado.

O pavilhão do complexo desportivo de Lamego - local escolhido pelo Tribunal da Régua para acolher este mega-processo - dispõe de nove aquecedores a gás, notando-se, contudo, que nesta segunda sessão o gás começou a escassear em algumas das unidades colocadas no local.

"Fique bem claro que a posição tomada se refere apenas a um protesto contra as condições que temos que suportar, nomeadamente o frio que não nos permite trabalhar em condições para assegurar o patrocínio dos nossos constituintes", afirmou o mesmo porta-voz.

Para este mega-processo estão destacados 80 advogados, sendo que apenas um não aderiu, permanecendo na improvisada sala de audiências com o intuito de conseguir que o seu cliente fosse ainda hoje identificado para dispensa de comparência nas futuras sessões.

A juíza Fátima Bernardes não aceitou prosseguir a sessão, considerando que a defesa dos restantes arguidos não estava assegurada com a debandada dos advogados.

Na sequência dos acontecimentos, a juíza-presidente decidiu também enviar para a Ordem dos Advogados, Conselho Superior de Magistratura e Direcção-Geral da Administração da Justiça informações sobre este protesto dos advogados.

O julgamento conta com cem arguidos - 63 individuais e 37 empresas - que respondem por crimes diferentes, que vão desde a falsificação de vinho e contrafacção de selos à associação criminosa, falsificação de documentos e fraude fiscal. O Estado terá sido lesado em 3,5 milhões de euros.

Três dos arguidos do processo estiveram em prisão preventiva, sendo que o principal acusado, Pedro Marta, saiu da prisão em Dezembro, mais de três anos depois do início do processo.Segundo a acusação, Pedro Marta, administrador de empresas de produção, engarrafamento e comercialização de vinhos de mesa, terá criado "uma estrutura altamente organizada e hierarquizada", formada por um conjunto de indivíduos e empresas.

Fariam parte deste esquemas produtores de vinho, fornecedores de garrafas, rolhas, rótulos, selos, embalagens e ainda tipografias, transportes e intermediários que colocavam o produto no mercado.

O Ministério Público argumenta que Pedro Marta estava autorizado a produzir e engarrafar bebidas alcoólicas, mas fê-lo em quantidades superiores às que declarava.

Estas bebidas eram alegadamente comercializadas pelo arguido sem que procedesse à liquidação e entrega ao Estado dos impostos devidos. Os factos terão ocorrido desde 1998 e terminaram com a investigação da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana, em Novembro de 2002.

In Público