O Tribunal de Marco de Canaveses decidiu levar a julgamento os seis arguidos acusados pelo Ministério Público da morte do inspector da Polícia Judiciária (PJ) João Melo, em 2001, dois dos quais vão responder por homicídio qualificado.
Fonte ligada ao processo disse à Agência Lusa que, segundo o despacho de pronúncia, os quatro restantes arguidos vão responder em tribunal por tentativa de homicídio.
Um dos arguidos está detido em Espanha a cumprir pena por outro processo, a quem o Ministério Público (MP) atribui o disparo fatal, e outro igualmente detido, mas na cadeia de Paços de Ferreira e à ordem de outro processo.
Os restantes quatro arguidos foram libertados no final do prazo da prisão preventiva, tendo-lhes sido fixada como medida de coacção a apresentação periódica às autoridades.
Segundo a mesma fonte, os dois pronunciados por homicídio qualificado são José Augusto Ferreira, detido numa cadeia em Vigo (Espanha), e Paulo Cunha.
Pelo crime de homicídio na forma tentada vão ser julgados os arguidos António Ferreira, José Fernando Ferreira, Carlos Alberto Gomes e José Bessa.
O homicídio do operacional da Polícia Judiciária de 29 anos, natural de Bornes, Macedo de Cavaleiros (Trás-os-Montes), foi imputado pelo Ministério Público ao chamado «gangue do Vale do Sousa», que assaltava à mão armada viaturas de transporte de valores.
Depois de vários adiamentos - o crime ocorreu há mais de cinco anos - a instrução do processo começou no tribunal do Marco de Canaveses após o juiz do Tribunal de Circulo de Penafiel ter ordenado a junção de dois processos que envolvem os arguidos: um relativo à morte do inspector e outro referente a um assalto à mão armada a uma carrinha de transporte de valores em Lordelo, Paredes.
João Melo, 29 anos, integrava uma equipa da secção regional da PJ/Porto de combate ao banditismo e foi abatido com rajadas de uma metralhadora HK47, a 25 de Janeiro de 2001, na freguesia de Carvalhosa, Marco de Canaveses, na sequência de uma perseguição policial.
Na mesma altura foi ferido a tiro e atropelado o inspector-chefe da PJ Júlio Santos.
O «gangue do Vale do Sousa» está na origem de um dos mais complexos casos da justiça portuguesa, que foi desdobrado em dois processos: um pelos assaltos, já julgado mas em recurso, e este pelo homicídio do inspector.
A 13 de Abril de 2004, o Tribunal de Penafiel considerou provado o envolvimento de 17 membros do grupo em assaltos a carrinhas de valores, condenando-os a penas de entre três e 20 anos de cadeia, mas a defesa recorreu do acórdão para instâncias superiores.
Os recursos fizeram esgotar os prazos legais de prisão preventiva, não tendo sido decretada atempadamente nova prisão preventiva à ordem do processo por homicídio.
A falha levou o Tribunal de Instrução Criminal do Porto a determinar, em 26 de Abril de 2005, a libertação de três dos envolvidos nos dois processos.
A lei portuguesa considera que uma condenação só tem efeito após o trânsito do acórdão em julgado, depois de respostas dos tribunais superiores a eventuais recursos que tenham sido interpostos sobre a condenação do tribunal de primeira instância.
Ao "gangue do Vale do Sousa" é atribuída a autoria de dezenas de assaltos a carrinhas de transportes de valores de duas empresas de segurança e alguns supermercados e agências bancárias, em 2000 e 2001, sobretudo em concelhos do interior do distrito do Porto.
Foi durante a perseguição dos autores de um desses assaltos, num hipermercado de Amarante, que os inspectores da PJ sofreram uma emboscada, de que resultou a morte de João Melo.

In Portugal Diário

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Seis arguidos vão a julgamento pela morte do inspector João Melo
O Tribunal de Marco de Canaveses decidiu levar a julgamento os seis arguidos acusados pelo Ministério Público da morte do inspector da Polícia Judiciária (PJ) João Melo, em 2001, dois dos quais vão responder por homicídio qualificado.
Fonte ligada ao processo disse à Agência Lusa que, segundo o despacho de pronúncia, os quatro restantes arguidos vão responder em tribunal por tentativa de homicídio.
Um dos arguidos está detido em Espanha a cumprir pena por outro processo, a quem o Ministério Público (MP) atribui o disparo fatal, e outro igualmente detido, mas na cadeia de Paços de Ferreira e à ordem de outro processo.
Os restantes quatro arguidos foram libertados no final do prazo da prisão preventiva, tendo-lhes sido fixada como medida de coacção a apresentação periódica às autoridades.
Segundo a mesma fonte, os dois pronunciados por homicídio qualificado são José Augusto Ferreira, detido numa cadeia em Vigo (Espanha), e Paulo Cunha.
Pelo crime de homicídio na forma tentada vão ser julgados os arguidos António Ferreira, José Fernando Ferreira, Carlos Alberto Gomes e José Bessa.
O homicídio do operacional da Polícia Judiciária de 29 anos, natural de Bornes, Macedo de Cavaleiros (Trás-os-Montes), foi imputado pelo Ministério Público ao chamado "gangue do Vale do Sousa", que assaltava à mão armada viaturas de transporte de valores.
Depois de vários adiamentos - o crime ocorreu há mais de cinco anos - a instrução do processo começou no tribunal do Marco de Canaveses após o juiz do Tribunal de Circulo de Penafiel ter ordenado a junção de dois processos que envolvem os arguidos: um relativo à morte do inspector e outro referente a um assalto à mão armada a uma carrinha de transporte de valores em Lordelo, Paredes.
João Melo, 29 anos, integrava uma equipa da secção regional da PJ/Porto de combate ao banditismo e foi abatido com rajadas de uma metralhadora HK47, a 25 de Janeiro de 2001, na freguesia de Carvalhosa, Marco de Canaveses, na sequência de uma perseguição policial.
Na mesma altura foi ferido a tiro e atropelado o inspector- chefe da PJ Júlio Santos.
O "gangue do Vale do Sousa" está na origem de um dos mais complexos casos da justiça portuguesa, que foi desdobrado em dois processos: um pelos assaltos, já julgado mas em recurso, e este pelo homicídio do inspector.
A 13 de Abril de 2004, o Tribunal de Penafiel considerou provado o envolvimento de 17 membros do grupo em assaltos a carrinhas de valores, condenando-os a penas de entre três e 20 anos de cadeia, mas a defesa recorreu do acórdão para instâncias superiores.
Os recursos fizeram esgotar os prazos legais de prisão preventiva, não tendo sido decretada atempadamente nova prisão preventiva à ordem do processo por homicídio.
A falha levou o Tribunal de Instrução Criminal do Porto a determinar, em 26 de Abril de 2005, a libertação de três dos envolvidos nos dois processos.
A lei portuguesa considera que uma condenação só tem efeito após o trânsito do acórdão em julgado, depois de respostas dos tribunais superiores a eventuais recursos que tenham sido interpostos sobre a condenação do tribunal de primeira instância.
Ao "gangue do Vale do Sousa" é atribuída a autoria de dezenas de assaltos a carrinhas de transportes de valores de duas empresas de segurança e alguns supermercados e agências bancárias, em 2000 e 2001, sobretudo em concelhos do interior do distrito do Porto.
Foi durante a perseguição dos autores de um desses assaltos, num hipermercado de Amarante, que os inspectores da PJ sofreram uma emboscada, de que resultou a morte de João Melo.

In RTP