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Numa altura em que se debate a baixa produtividade em Portugal e as poucas qualificações dos trabalhadores portugueses, Garcia Pereira defendeu que o Novo Código de Trabalho possui "pressupostos em desuso" e que a sua aprovação "não foi para discutir um modelo de desenvolvimento económico".
Nesse sentido, lançou o desafio ao PS, PSD e CDS-PP de fazerem um balanço dos três anos e meio do Novo Código de Trabalho e sobre as suas mais-valias.
No debate organizado pelo Clube dos Pensadores sobre ‘Justiça e Trabalho’, que decorreu ontem à noite no Hotel Holliday Inn, em Vila Nova de Gaia, o advogado referiu que o nosso país não tem licenciados a mais, mas sim "economia a menos".
Para o ex-candidato à Presidência da República, num país que possui 600 mil desempregados e onde se privilegia os trabalhadores pouco qualificados, é necessário criar um plano de desenvolvimento estratégico assente nas potencialidades nacionais nos diversos sectores, apostando na qualificação técnica dos trabalhadores para aumentar a produtividade.
Segundo Garcia Pereira, Portugal está num "emparedamento gravíssimo, num modelo que não permite o desenvolvimento e onde os jovens não têm saída".
Sem deixar a justiça de lado, o advogado referiu que se está perante "a justiça da crise" e que se "pulverizou o princípio da presunção da inocência" com os julgamentos públicos a que se tem assistido.
O candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados lembrou que Portugal é o país da Europa onde existem mais escutas e que o processo de destruição das mesmas não é claro.
O biólogo e fundador do Clube dos Pensadores, Joaquim Jorge, defendeu o "direito dos cidadãos a resistir" e que as "polícias e tribunais possuem meios deficientes para investigar e provar os crimes".
As muitas instituições judiciais não fugiram às críticas do biólogo e professor, bem como o autismo governamental que continua a não ouvir as pessoas e a "contribuir para o preconceito que existe sobre o funcionário público".
Segundo Joaquim Jorge, "quem tem dinheiro para pagar a bons advogados" estende os processos por recursos e interposições "nos diversos tribunais".
O fundador do Clube dos Pensadores afirmou ainda que está "para ver o pacto judicial entre o PS e o PSD" e "a palavra economia, que provem do grego – os assuntos de casa – persegue, entre outras coisas a utilidade". Finalizando o seu discurso afirmando que "e útil não é o que serve durante certo tempo, mas sim o que serve e perdura".
Nuno Linhares, convidado da plateia, referiu que se vive "um endeusamento do trabalho", onde "se privilegia o sucesso e o consumismo" em detrimento de bens mais essenciais, como "as relações familiares". Para o bancário, Portugal "devia aprender com os erros dos outros", mas isso não está a acontecer.
O debate com a plateia foi mais uma vez bastante educativo e participativo, com cerca de 150 pessoas. Como é hábito, o jantar privado com os fundadores do clube e convidados com forma de envolvimento das pessoas, que antecedeu o debate, realizou-se no restaurante do Hotel Holliday Inn.
O Clube dos Pensadores anunciou hoje que vai realizar na segunda-feira, dia 2 de Abril, um debate dedicado ao tema ‘Justiça e Trabalho’ que contará com a presença do antigo candidato a Presidente da República, Garcia Pereira.
De acordo com o comunicado hoje emitido, o Clube adianta que o debate – o quarto do terceiro ciclo de debates – será realizado em Gaia, no Hotel Holiday Inn, no dia 2 de Abril, com o início agendado para as 21h30.
O debate contará com a presença do advogado, professor universitário e antigo candidato a Presidente da República, Garcia Pereira, contando ainda com o habitual moderador e interveniente, o biólogo e fundador do Clube, Joaquim Jorge, assim como o convidado da plateia, o bancário e membro do Clube, Nuno Linhares.
“Os direitos liberdades e garantias dos cidadãos estão postos em causa em alguns domínios na área do Trabalho. O cartão único, sendo um modo de desburocratizar pode porventura ser um meio de informação que pode ser utilizada para outros fins. Os funcionários públicos a serem utilizados como moeda de troca. Precariedade no emprego. O centro de acção do Estado Social. O direito a reclamar e a resistir. A constante perde de direitos sociais e a perda de garantias fundamentais do bem-estar e da sobrevivência. O Estado não é uma empresa que tenha que dar lucro, deve haver o primado das pessoas sobre a economia”, afirma o fundador do Clube dos Pensadores.
“O poder judicial na sua dignidade e credibilidade deve ser reforçado perante os portugueses. Deve evitar-se a prescrição dos processos, uma vez que a morosidade nos processos é um cancro no sistema”, sublinha o biólogo.
“Reforçar os meios a fim de assegurar a independência funcional efectiva de juízes e procuradores. É lamentável que se pense que aqueles que têm poder económico e influência tenham o privilégio de ludibriar a justiça. É, por isso, necessário existir um relacionamento aberto e transparente, em condições de igualdade. A ideia que passa que não se faz justiça e a dificuldade de acusar e condenar os prevaricadores é um mal endémico da vida pública (como um facto consumado) que corrói a democracia provocando um descrédito nas instituições”, acrescenta Joaquim Jorge em comunicado.
No final do debate Garcia Pereira estará à disposição dos seus jornalistas para falar da sua candidatura à Ordem dos Advogados e da política actual.