Primeiro-Ministro vai hoje à RTP debaixo de fogo pelo caso da Universidade Independente. O Diário Económico avança as 10 perguntas a que Sócrates não pode fugir.

Quando José Sócrates aparecer hoje perante as câmaras da RTP, a pergunta que estará na cabeça dos portugueses será, com certeza, esta: que explicação tem o primeiro-ministro para a polémica em torno da sua licenciatura na Universidade Independente? Perante o clima de suspeição agravado com novos dados vindos a público ontem, e depois da decisão do Governo em encerrar a instituição, Sócrates aparece para esclarecer o seu currículo académico, escamoteado nas últimas semanas. Para preparar a entrevista desta noite, o primeiro-ministro tem-se reunido com o seu círculo mais próximo e ontem terá também recebido em São Bento o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago - que gere o dossier da UnI. Do lado de cá do ecrã, portugueses e especialmente oposição aguardam “explicações cabais” de Sócrates. Caso isso não aconteça, os partidos admitem pedir a sua presença perante o Parlamento para esclarecer os deputados.

Entre a enchente de telefonemas que inundou São Bento, há uma garantia que o Governo vai dando: “O primeiro-ministro não deixará de preparar a entrevista, mas sem que isto prejudique a sua agenda normal”. A prová-lo é apresentada a agenda de hoje, dia das explicações, em que consta um almoço com a homóloga da Nova Zelândia. Isto como quem diz que o país não foi deixado para segundo plano. Mas certo é que, desde antes da Páscoa - quando prometeu aos jornalistas “notícias a seu tempo”- , Sócrates não foi visto em público e nos últimos dias os contactos com o seu gabinete têm sido mais difíceis do que é habitual: telefones desligados, chamadas não atendidas e raramente devolvidas.

O formato escolhido para a entrevista permitirá ao chefe do Executivo desviar atenções das dúvidas em torno da licenciatura em Engenharia Civil, obtida em 1996, centrando-as nos resultados que diz ver no país. Afinal, o pretexto é o do balanço de dois anos de governação. Ainda assim, os esclarecimentos sobre o seu diploma são incontornáveis - Sócrates terá que clarificar ao país “tudo”, pressiona a oposição. “E tudo o que for abaixo de tudo é pouco”, sublinha ao Diário Económico Miguel Macedo, secretário-geral do PSD. Também do PSD, Paula Teixeira da Cruz, deixa claro que “estamos perante uma questão de verdade para com o país, que é grave”.

A juntar às dúvidas das últimas semanas, ontem surgiu mais uma: na biografia oficial da Assembleia da República, no período entre 1991 e 1995, já constavam as habilitações literárias de licenciado em Engenharia Civil de Sócrates. Grau que, segundo a UnI, só obteve em 1996. O gabinete de Sócrates diz tratar-se de “um lapso” atribuível apenas aos serviços do grupo parlamentar ou da AR. Mas estes garantem que se limitam a transcrever os dados preenchidos pelos deputados no impresso destinado ao efeito. Certo é que quando foi eleito deputado pela primeira vez, em 1990, a sua biografia mencionava um bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Coimbra. Dados alterados em 1993, mas que Sócrates diz agora desconhecer.Para já, os partidos políticos aguardam o desfecho da entrevista da RTP para se pronunciarem sobre o tema. Entretanto, Francisco Louçã (BE) diz ser “preciso perceber quem favoreceu quem” no caso UnI, enquanto Nuno Magalhães (CDS) quer privilegiar “as explicações no lugar onde serão dadas, embora o Parlamento seja o mais institucionalista”. Santana Lopes foi até agora o único deputado a defender uma clarificação de Sócrates perante o Parlamento. Mas fonte do PSD adiantou ao DE que o partido não pretende fazê-lo. Até porque quando estava no Governo, o PS pediu para Paulo Portas ir à AR esclarecer o caso Moderna e a resposta social-democrata foi não; o então ministro da Defesa acabou por dar essas explicações numa entrevista televisiva, como Sócrates fará hoje. Junto de Portas o argumento é outro: o PSD quer apenas evitar discutir a passagem de Marques Mendes, como professor, pela Universidade Independente.

As dúvidas que ainda pairam sobre Sócrates

Segundo as informações disponíveis, Sócrates nunca entregou na UnI o certificado de habilitações referente às disciplinas concluídas no ISEC. E só a dois meses de receber o diploma terá apresentado o comprovativo das 12 cadeiras concluídas no ISEL.

A biografia de Sócrates no portal do Governo apresentava-o como “engenheiro” - designação entretanto alterada para “licenciado em Engenharia Civil” -, referia uma pós-graduação em Engenharia Sanitária que nunca fez e omitia o seu MBA em Gestão.

Como é que a biografia de Sócrates na Assembleia da República indica a conclusão da licenciatura em 1993, se o primeiro-ministro apenas a concluiu três anos depois?

Na biografia dos deputados da Assembleia da República (AR), consta do currículo do primeiro-ministro uma licenciatura em Engenharia Civil, concluída em 1993. Mas terá sido apenas três anos depois, a 8 de Setembro de 1996, que José Sócrates obteve o diploma.
In Diário Económico

Houve, ou não, pressão do gabinete do primeiro-ministro sobre os directores dos órgãos de comunicação social que veicularam as notícias que questionavam a autenticidade da licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente? Houve, de facto, afiançam estes directores, uma série de telefonemas do assessor de José Sócrates a contestar a notícia, numa tentativa de travar a sua repetição na emissão... e houve até a ameaça de um recurso aos tribunais. "Neste caso da Independente senti a pressão, a posteriori, ou seja, apenas depois de termos dado a notícia", conta ao DN Francisco Sarsfield Cabral, director da Rádio Renascença (RR).

Sarsfield Cabral é, alias, um dos directores que será ouvido quinta-feira na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre as tentativas de condicionamento dos media pelo Governo denunciadas numa notícia do Expresso sob o título "Impulso irresistível de controlar" do primeiro-ministro.

A notícia do semanário refere que no dia 22 de Março, após o noticiário das oito da manhã da Renascença , onde reproduziu a notícia do Público sobre Sócrates e a Independente, "os assessores do primeiro-ministro despertaram para um frenesim de telefonemas". "A notícia de facto provocou telefonemas dos assessores do primeiro-ministro, que até foram desagradáveis. Houve uma certa pressão e chegou a falar-se em tribunal. Ai eu disse: a conversa acaba aqui", relatou o director da RR, assegurando que "esta situação da Independente foi um caso isolado".

Na próxima quinta-feira, no âmbito da mesma notícia, serão ainda ouvidos na ERC o director do Público, José Manuel Fernandes, e o director da SIC Notícias, Ricardo Costa. Na semana seguinte, no dia 18, será ouvido o assessor de José Sócrates, David Damião. E esta pressão que os directores dizem ter sentido, é ocasional ou recorrente? O director da RR garante que foi "pontual". José Manuel Fernandes alinha pelo mesmo diapasão.

"Senti que naquela situação [da Independente] estava a haver pressão. Foi a primeira vez que recebi telefonemas directamente do gabinete do primeiro-ministro. Não é habitual. Eventuais telefonemas que recebo de gabinetes ministeriais não os entendo como controlo", reagiu ao DN José Manuel Fernandes. O DN tentou chegar à fala com Ricardo Costa mas até ao fecho desta edição, o director de informação da SIC Notícias esteve indisponível para comentar. Já José António Saraiva, do semanário Sol, e Octávio Ribeiro, do Correio da Manhã, lembram que telefonemas para os jornais e tentativas de pressão sempre existiram e asseguram que nunca sentiram controlo da parte do Governo. "Só se deixa pressionar quem quer", diz o director do Sol. "Os telefonemas que eventualmente recebo não os aceito como controlo", afirma Octávio Ribeiro.

In DN