Mostrar mensagens com a etiqueta Corrupção. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Corrupção. Mostrar todas as mensagens

Corrupção floresce entre políticos e funcionários públicos de topo

By João Carlos Mendes da Silva
Published on 20:30 at ,
A corrupção entre funcionários públicos e políticos aumentou em Portugal no último ano. Numa altura em que processos como o ‘saco azul’ na Câmara Municipal de Felgueiras, julgado neste momento no Tribunal de Felgueiras, e o ‘Caso Portucale’, que está a ser investigado pelo Ministério Público, ainda marcam o quotidiano do País, o último relatório da Transparência Internacional, uma organização não governamental com créditos a nível internacional, revelou ontem que Portugal piorou na lista de 26.º para o 28.º lugar num conjunto de 180 países analisados.
Numa escala de 0, que corresponde a altamente corrupto, a 10, correspondente a pouca corrupção, Portugal apresenta, segundo o relatório da Transparência Internacional para 2007, um Índice de Percepção de Corrupção (IPC), indicador utilizado para classificar o eventual grau de corrupção em cada país analisado, de 6,5 pontos, um pouco pior do que os 6,6 pontos registados no ano anterior.
Para obter a taxa de corrupção na Administração Pública em Portugal, aquela organização não governamental utilizou “informações obtidas em sondagens a especialistas e empresas realizadas por 12 instituições independentes e creditadas”. Consoante o valor do IPC, é possível demonstrar, segundo a Transparência Internacional, o nível de abuso do serviço público em benefício particular dos envolvidos, através do recurso a métodos como o suborno a funcionários públicos, pagamentos irregulares nas contratações públicas ou a solidez de políticas anticorrupção na Administração Pública e na política. Mesmo assim, aquela organização não governamental salvaguarda que a descida de Portugal, como outros de países, no ranking dos Estados mais corruptos pode não significar que tenha havido um eventual aumento da corrupção, dado que foram analisados mais 17 países no relatório de 2007. Seja como for, a verdade é que a classificação de Portugal é pior no relatório de 2006. E este resultado surge justamente numa altura em que o caso do ‘Saco azul’ na Câmara de Felgueiras e o processo ‘Portucale, que está a ser investigado pelo Ministério Público por causa de suspeitas no favorecimento do abate de sobreiros para a construção de um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo (GES), em Benavente, ainda estão na ordem do dia.
Certo é que, segundo a Transparência Internacional, “é patente a forte relação entre corrupção e pobreza”. Por isso, 40% dos países com pontuação inferior a três, indicador de corrupção desenfreada, são classificados pelo Banco Mundial como de baixos recursos económicos. Por isso, a ‘maioria’ dos países considerados menos corruptos estão na Europa, Ásia Oriental e América da Norte.
CASOS FAMOSOS
FELGUEIRASO chamado ‘Saco azul’ de Felgueiras, que envolve suspeitas de financiamento ilegal do PS local, está em julgamento no Tribunal de Felgueiras. Fátima Felgueiras, actual presidente da Câmara e principal suspeita, responde por 23 crimes, a maioria de corrupção. Esteve fugida quase dois anos no Brasil.
ISALTINO
Isaltino Morais, actual presidente da Câmara de Oeiras, foi acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Em causa estão contas bancárias abertas por Isaltino Morais na Suíça não declaradas ao Fisco, entre Março de 1994 e Outubro de 2001.
PORTUCALE
O ‘Caso Portucale’ tem dado que falar: por causa de suspeitas de favorecimento do Governo PSD-CDS ao Grupo Espírito Santo (GES) para o abate de sobreiros em Benavente, a sede do CDS e as instalações do GES foram alvo de buscas e dois ex-ministros chegaram a ser constituídos arguidos.
SAIBA MAIS
1989 Surge o primeiro caso de suspeita de corrupção em Portugal: o ‘Fax de Macau’. Então governador de Macau, Carlos Melancia foi acusado de aceitar 250 mil euros para favorecer empresa alemã. Foi absolvido em 1994.
1994 Costa Freire, ex-secretário de Estado da Saúde, é condenado a cinco anos de prisão por burla, participação económica em negócio ilícito e prevaricação.
LEGISLAÇÃO
João Cravinho, ex-deputado do PS, foi o grande protagonista do debate sobre a introdução de novas medidas legislativas para a luta contra a corrupção.
NÓRDICOS
Finlândia, Islândia e Nova Zelândia são, segundo o relatório da Transparência Internacional, os países com menos índice de corrupção.
PIORES PAÍSES
Myanmar (ex-Birmânia), onde existe actualmente uma grande contestação social, e Somália são os mais corruptos.
ANGOLA E GUINÉ MAL COLOCADOS
Angola e a Guiné-Bissau são, ‘ex aequo’, os dois países africanos lusófonos mais mal colocados no índice global de corrupção, segundo o relatório divulgado pela Transparência Internacional, em que Cabo Verde ocupa o 49.º lugar em 179 países. O ranking, explica a organização não governamental, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelo empresariado e analistas dos respectivos países, que através de um questionário atribuem uma pontuação a partir da qual é calculada a pontuação final. O país africano mais bem colocado é o Botsuana (5,4 pontos, que ocupa a 38.ª posição), seguido de Cabo Verde, que surge na 49.ª posição, com 4,9 pontos. É preciso recuar até à segunda metade da tabela para encontrar outro país africano lusófono, Moçambique, na 111.ª posição (2,8 pontos), seguido de perto por São Tomé e Príncipe, na 118.ª posição, com 2,7 pontos. Já no último terço da tabela estão Angola e Guiné-Bissau, que partilham o 147.º posto com a Nigéria, todos com uma pontuação de 2,2.

Portugal é 16º país do mundo com menos corrupção judicial

By João Carlos Mendes da Silva
Published on 00:58 at
O relatório da ONG Transparency International defende que a corrupção prejudica os sistemas judiciais.Filipa Ambrósio de SousaPortugal é o 16º país que menos recorre ao suborno de juízes, segundo um relatório divulgado ontem pela ONG, “Transparency International”. A Suiça, Suécia e Austrália são os países mais bem posicionados segundo o relatório divulgado em Londres.
No final da lista dos 30 países inscritos neste “ranking” estão a Rússia, China e Índia. A mesma ONG considera a corrupção como sendo prejudicial aos sistemas judiciais em todo o mundo e “nega aos cidadãos o direito básico a um julgamento justo e imparcial”, pode ler-se no “Relatório Mundial sobre Corrupção 2007”.

Tráfico de influências: Associação PME Portugal

By João Carlos Mendes da Silva
Published on 19:28 at , , ,
Três antigas funcionárias da Associação PME Portugal estão a acusar esta organização responsável pela gestão de parte dos fundos comunitários atribuídos por Bruxelas de usarem meios pouco lícitos para obterem a aprovação dos seus projectos. Aquelas ex-funcionárias acusam, nomeadamente, a associação de oferecer imponentes cabazes de Natal a 229 personalidades para que estas aprovem o financiamento de projectos apresentados pela organização. As acusações estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária.
“A Associação PME Portugal, nas suas relações com entidades públicas, nomeadamente com aquelas responsáveis pela Formação Profissional e Institutos de Apoio ao Investimento, exerce frequentemente métodos de tráfico de influências”, lê-se num comunicado assinado pelas três funcionárias que agora fazem estas denúncias – Fátima Fernandes, Elisabete Tomé e Deolinda Afonso.
O comunicado faz-se acompanhar por uma listagem com o título ‘Prenda-Lembrança de Natal – 2006’, da qual constam os 229 nomes, os cargos e o nível do cabaz a enviar a pessoas que têm uma palavra a dizer na aprovação de projectos e financiamento dos mesmos.
Desta lista fazem parte nomes como o de Castro Guerra, secretário de Estado da Indústria e da Inovação, ou Basílio Horta, presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), entre outros. Segundo as ex-funcionárias os cabazes são compostos pelas “mais caras iguarias, desde caviar a champanhe, uísque, presunto e queijos, por exemplo, mas tudo do mais caro”. A composição dos cabazes vai depois diminuindo em quantidade e em grau de despesa para outros gestores, chefes de projectos, presidentes e funcionários de várias câmaras municipais.
Joaquim Rocha da Cunha, presidente da PME Portugal, contesta que os cabazes sejam tráfico de influências e considera-os meras lembranças.
As acusações não se ficam por aqui. As três funcionárias despedidas sumariamente denunciam que a “Associação PME Portugal comporta-se no terreno como uma autêntica Associação de Empregadores, isto é, prestando e vendendo serviços aos associados (...) e dedicando-se ao comércio como se fosse e tratasse de uma sociedade comercial”, além de “ter na lista dos seus associados formandos que desconhecem ser associados”.
PME PORTUGAL REJEITA ACUSAÇÃO
O presidente da Associação PME Portugal, Joaquim Rocha da Cunha, rejeita a acusação de tráfico de influências e manifesta o desejo da investigação da Polícia Judiciária terminar rapidamente. “Os cabazes de Natal são dados a funcionários, amigos e a responsáveis de organizações com quem mantemos relações, se a oferta desses cabazes é tráfico de influências então por ocasião do Natal todo o País faz tráfico de influências”, declarou, ao Correio da Manhã, Rocha da Cunha, adiantando que “se alguma vez tivesse feito tráfico de influências a associação estaria rica”. O presidente da PME Portugal adianta que a própria associação fez queixa das três ex-funcionárias junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) por as mesmas terem “tentado obter subsídio de desemprego de forma ilícita”. Rocha da Cunha adiantou, ainda, “esperar que a investigação se conclua rapidamente para que se veja que não houve qualquer tráfico de influências”.
REGISTO EM FALTA
A Associação PME Portugal é, também, acusada, desta vez pela Associação Nacional das PME’S, de se comportar como uma associação de empregadores sem que possua os registos exigidos por lei para tal junto do Ministério do Trabalho. Segundo Augusto Morais, da Associação Nacional das PME’S, sem este registo as associações não podem dar formação.
QUEM RECEBEU
No Natal de 2006 foram 229 as personalidades que receberam cabazes, entres as quais se encontravam os seguintes nomes:
CARLOS TAVARES
Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
JAIME ANDREZ
Presidente do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).
JOSÉ FURTADO
Vice-presidente do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).
JOSÉ REALINHO DE MATOS
Gestor Principal do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento (POEFDS).
NELSON DE SOUZA
Gestor do Programa PRIME.
PAIS ANTUNES
Vice-presidente do PSD com o pelouro da Segurança Social.
MIGUEL LUZ
Administrador da DNA Cascais e adjunto do vice-presidente da CM de Cascais.
JOSÉ MACEDO VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
MANUEL JOSÉ BATISTA
Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.
FRANCISCO VAN ZELLER
Presidente da Confederação da Inústria de Portugal (CIP).

Tribunais só para corrupção

By João Carlos Mendes da Silva
Published on 18:18 at ,
O director do Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (DIAP) defendeu esta terça-feira na Assembleia da República a criação de juízos de instrução criminal e tribunais de primeira instância especializados na direcção da investigação, da instrução e do julgamento da criminalidade ligada à corrupção. A falta de especialização leva muitos magistrados «a abster-se quando podiam aprofundar as investigações», justificou.
Euclides Dâmaso, que falava no colóquio «Combate à Corrupção, Prioridade da Democracia», sugeriu ainda a criação de um «órgão independente ou autónomo em relação aos demais poderes do Estado» encarregue de «executar ou de coordenar a execução das políticas e práticas de prevenção adequadas».
A referida entidade deveria ficar sedeada no Parlamento, cabendo-lhe «entre outras funções, a centralização das informações necessárias à gestão preventiva do risco de corrupção» e «identificação dos sectores ou actividades onde esse risco seja mais provável», bem como «a elaboração de programas de prevenção adaptados à realidade nacional».
No âmbito do combate à corrupção, o magistrado defendeu ainda a obrigação de os órgãos administrativos de inspecção darem imediato conhecimento ao Ministério Público dos factos com possível relevância criminal que detectem no decurso da sua actividade, sem aguardarem pela elaboração e aprovação ministerial do relatório final.
A criação de «normas ou códigos de conduta» de funcionários públicos e de titulares de cargos políticos que garantam «um exercício ético das funções públicas» integra ainda o rol de propostas, a par da criação de um sistema «credível de recolha de queixas dos cidadãos, que não exclua as feitas sob o anonimato» tendo em conta «o justo receio de retaliações ilícitas ou até legais».
Para o coordenador do DIAP de Coimbra é urgente responsabilizar penalmente as pessoas colectivas pelo crime de corrupção activa de funcionários públicos e de titulares de cargos políticos. O magistrado confessou, aliás, a «perplexidade» pelo facto de as entidades colectivas, actualmente, poderem apenas ser punidas nos casos de corrupção activa no sector privado.

Procura dos negócios Estado é questão mais sensível, afirma M.José Morgado

By João Carlos Mendes da Silva
Published on 00:32 at ,
A magistrada Maria José Morgado alertou hoje que a procura dos negócios do Estado e dos mercados de serviços públicos constitui a "questão mais sensível e grave da grande corrupção moderna".
A procuradora-geral adjunta falava durante o colóquio internacional "Combate à Corrupção, Prioridade da Democracia", organizado pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e que conta com a participação do conhecido juiz espanhol Baltazar Garzón.
Num painel sobre "Corrupção global e a nova justiça penal", Maria José Morgado enfatizou que "a globalização acentuou os riscos da corrupção para níveis epidémicos" e apontou sete características principais da corrupção grave e da criminalidade associada, sendo uma delas a "corrupção e a captura das funções do Estado".
Neste capítulo em que indicou a apetência da corrupção pelos serviços e negócios do Estado, a magistrada notou que "em Portugal, estas práticas corruptivas giram insistentemente em torno do mercado de obras públicas, da gestão urbanística, da atribuição de subsídios públicos, das adjudicações e empreitadas de obras públicas, entre outras actividades".
"Elas têm um efeito bumerangue: têm origem nas más práticas e na debilidade das instituições e provocam ainda pior governo, maior debilidade e maior pobreza", observou.
"Corrupção e Crime Organizado Transnacional", "Corrupção e Branqueamento de Capitais", "Corrupção e Uso das Estruturas de Negócios Lícitos", "Corrupção/ Sofisticação e Uso das Tecnologias de Informação", "Corrupção e Dimensão Social dos Crimes" e "Carácter Velado, Indirecto, Opacidade Máximas das Condutas a Investigar" foram outras das características da corrupção apontadas pela magistrada.
Relativamente ao branqueamento de capitais, que constitui uma "peça vital da sobrevivência do crime organizado e da própria corrupção", Maria José Morgado advertiu que "sem seguimento, detecção e confisco das vantagens das práticas corruptivas não há prevenção ou repressão eficaz".
"Esta é a lição deixada por Giovanni Falcone: é necessário fazer pontaria ao núcleo económico das organizações criminosas, fazendo com que as suas actividades deixem de ser rentáveis".
No domínio do crime organizado, mencionou que os grupos organizados usam a corrupção para "alcançar a impunidade", já que "a corrupção faz com que as práticas criminosas permaneçam intactas, fora do alcance da repressão".
A magistrada alertou ainda para o fenómeno da "empresarialização da corrupção", pois esta não se desenvolve apenas num submundo "subterrâneo", mas engendra "negócios aparentemente legais".
"Estas novas características da corrupção, do crime económico, do branqueamento de capitais, marcadas pela organização, mobilidade e invisibilidade, estão no centro de novos dilemas de política criminal", sublinhou, propondo sete "medidas urgentes" nesse campo.
Uma delas aponta para a criação de "unidades anti- mafia", a par da independência, especialização e meios técnicos ao dispor dos magistrados e polícias encarregados da prevenção e repressão deste tipo de crime.
Métodos especiais de recolha de prova (nomeadamente a protecção dos denunciantes) adequadas e proporcionais às ameaças existentes e a abolição da distinção entre corrupção para acto lícito e corrupção para acto ilícito foram outras propostas da magistrada.
Abolição do segredo bancário como mecanismo importante de prevenção da evasão fiscal e da corrupção, bem como medidas de efectivo controlo do património das personalidades expostas politicamente, foram outras sugestões da directora do Departamento de Investigação Penal (DIAP) de Lisboa e coordenadora da investigação a todos os processos do caso Apito Dourado/corrupção no futebol português.
Outra das soluções seria a "organização de uma espécie de rede judiciária nacional contra a corrupção", providenciando uma ligação operacional permanente entre o Ministério Público e a PJ.
Sem deslumbramentos, a magistrada notou que na luta contra a corrupção a questão não é "o desaparecimento impossível da corrupção, mas o controlo, a diminuição das oportunidades".
Antes e no início da sua intervenção, citou Terry Davis, secretário-geral do Conselho da Europa, quando no plenário do GRECO (Dezembro 2006) disse que a "corrupção está para a democracia como uma gripe está para o corpo humano.
"Corremos todos esse risco e não há protecção a 100 por cento. As suas consequências variam desde as disfunções temporárias, até mesmo aos casos fatais", disse, citando ainda Terry davis.
In RTP

Jaime Gama afirma que quanto mais corrupção maior o número de leis

By João Carlos Mendes da Silva
Published on 23:56 at ,
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, afirmou hoje que quanto mais corrupta for uma sociedade maior o número de leis e apelou a uma "aliança de convicções" ao mais alto nível para combater a corrupção.
"Como dizia Tácito nos Anais, quanto mais corrupta for a república, maior será o número de leis", citou Jaime Gama, na abertura do colóquio internacional "Combate à corrupção, prioridade da democracia", promovido pela Assembleia da República.
"Nesta matéria não bastam leis, não bastam princípios", prosseguiu Gama, desaconselhando os "pequenos confrontos políticos" e o "deslumbramento do populismo" e sublinhando a importância da actuação, dos meios e da cooperação internacional.
O presidente da Assembleia da República apelou a um pacto "ao mais alto nível do Estado, dos estados da União Europeia e das democracias no mundo, assente numa vontade comum" de combate à corrupção, a que chamou "aliança de convicções".
Está em causa afirmar a "superioridade da democracia como sistema político" e "todos têm o dever de partilhar convicções, que passam por uma cultura específica, uma cultura de seriedade", disse, co-responsabilizando os poderes legislativo, executivo e judicial.
Por sua vez, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça António Silva Henriques Gaspar discordou da "invenção de novos crimes", argumentando que tem uma "finalidade apenas de simbolismo ineficientista" e pode trazer "dificuldades" e "ruído".

Maria José Morgado evoca luta antimáfia

By João Carlos Mendes da Silva
Published on 23:55 at ,
Maria José Morgado lembrou ontem o combate da justiça italiana contra a máfia para provar que a “criminalidade grave não é invencível”.
Apesar de o juiz que acabou com a Cosa Nostra siciliana – Giovanni Falconne – ter sido assassinado, a procuradora lembrou a metodologia a que o magistrado italiano recorreu para eliminar a máfia. “Apontou ao núcleo económico das organizações de forma a que as suas actividades deixassem de ser rentáveis. É isso que deve ser feito em Portugal”, disse Maria José Morgado ao CM depois de participar, em Constância, no Congresso de Cidadania, que contou também com a participação de Laborinho Lúcio, ex-ministro da Justiça, Marques Vidal, ex-director nacional da PJ, e do constitucionalista Gomes Canotilho.
Morgado defendeu ainda que em Portugal os magistrados têm de trabalhar mais do “que das nove às cinco” e sublinhou que a luta contra as redes de corrupção só se tornará mais eficaz através da investigação ao branqueamento de capitais.
E para haver uma “repressão eficaz com efeitos dissuasores” dos criminosos, a procuradora-geral adjunta falou em legislação que inclua regras de controlo da riqueza pessoal e mais facilidade no acesso aos documentos da Administração Pública.
DISCURSO DIRECTO
"A corrupção está para a democracia como a gripe está para o seu humano. Corremos todos esse risco e não há protecção a 100 por cento."
"As práticas corruptivas têm efeito boomerang: aumentam os níveis de pobreza, afastam o investimento e diminuem a competetividade." Maria José Morgado