O ano judicial abriu hoje em Moçambique com cerca de 93 mil processos pendentes, contra mais de 130 mil no início do ano judicial de 2005, foi hoje anunciado.
O balanço da situação na justiça de Moçambique foi feito pelo presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, por ocasião da abertura do ano judicial, que se assinala no dia 01 de Março de cada ano.
Na avaliação de Mangaze, "a celeridade no julgamento dos processos e a retirada dos tribunais de muitas acções que não podiam prosseguir na lide contribuíram decisivamente para a diminuição de processos pendentes".
Uma equipa de magistrados reformados foi recrutada para trabalhar na retirada dos tribunais de processos já prescritos ou com nulidades, permitindo dessa forma um relativo descongestionamento de acções judiciais, sublinhou Mangaze.
Ainda segundo este responsável, a entrada em vigor de critérios de medição do desempenho dos magistrados judiciais impôs mais rigor na actuação dos juízes e a resolução de mais processos.
Ao nível da actividade disciplinar, oito oficiais de justiça foram expulsos no ano passado e um juiz demitido por prática de infracções incompatíveis com a sua função, indicou noutro passo.
Apesar desses avanços, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Alberto Cauio, disse na ocasião que "o sector judicial reclama por reformas a todos os níveis, para que a justiça esteja efectivamente ao serviço do povo".
"Reina um descontentamento no seio da população e impõem-se com urgência reformas profundas, porque o nosso sistema judicial não funciona bem", assinalou Cauio.
Também o Procurador-geral da República, Joaquim Madeira, pediu uma "reflexão" entre todas as partes envolvidas no funcionamento do aparelho judicial, "pois a visão que o país tem sobre a justiça é parcial e corporativista".

Fonte: RTP