Ablogosfera só tem sentido se der aos cidadãos/jornalistas um espaço de liberdade superior ao que possuem no seu quotidiano profissional". Rui Costa Pinto, grande repórter da revista Visão e autor do blogue http/mais actual.blogspot.com, afirma desta maneira a liberdade de opinião que, diz, deve presidir à filosofia da comunicação virtual. É por isso que entende mal como alguém pode pretender processar outro por uma posição pessoal expressa neste espaço.
Processar como Clara Ferreira Alves ameaçou Vasco Pulido Valente e Constança Cunha e Sá pelo que dela disseram no seu blogue http|o-espectro.blogspot.com, entretanto desactivado pelos próprios.
"Só é admissível processar alguém por uma opinião pessoal expressa na blogosfera, e é disso que se trata mesmo quando os autores são jornalistas, quando se está ao nível da injúria ou difamação", afirma ao DN António Granado, chefe de redacção do Público e o responsável pelo blogue http/ciberjornalismo.com/pontomedia/. Neste caso defende, tal como Rui Costa Pinto, que as leis gerais, criminais e civis, chegam para os visados se defenderem. "Processar uma pessoa por apenas escrever uma opinião que não me agrada é tão ridículo como tentar apanhar o ar", afirma.
A mesma posição é subscrita pelos juristas. O ex-candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho, considera que o facto de não existir legislação especifica sobre os blogues em nada diminui a possibilidade de uma pessoa se defender de ataques difamatórios na blogosfera. Aliás, afirma que este meio "amplia" o crime, já que facilita a divulgação e difusão da pretensa ofensa.
"A ideia de que os blogues estão fora ou acima da lei é completamente errada", afirma Jorge Ferreira, jurista e professor de direito da comunicação social.
E se nos blogues com "assinatura reconhecida" é fácil identificar os autores de potenciais agressões verbais, nos que são completamente anónimos (e muitos há que o são), o gesto de processar é bem mais complexo.
Nestas situações, JorgeFerreira diz que a única hipótese de alguém se defender é através de uma queixa-crime apresentada na Polícia Judiciária. A sua Unidade para a Criminalidade Informática (UCI) poderá então desencadear a investigação no sentido de detectar o dono do "ip" do computador - número com que a máquina está registado na rede - de onde é construído o blogue sob suspeita.
Mesmo assim, a investigação pode ser completamente inviável porque as possibilidades de acesso a um computador são múltiplas. Um cibercafé é apenas uma delas. Além disso, os internautas podem registar-se num servidor dos EUA ou de outro país qualquer que se recuse a fornecer o tal "ip" às autoridades portuguesas.
Jornais alternativos?
Apesar destes constrangimentos, nem os bloguistas nem os juristas defendem um quadro legal específico para os blogues. "Uma legislação disciplinadora deste espaço mataria a sua essência", considera António Marinho, que rejeita a ideia de que estes sites possam ser considerados projectos jornalísticos alternativos aos meios tradicionais, mesmo quando são da autoria de um ou mais jornalistas.
A mesma visão é expressa por António Granado: "A nível mundial há muitos blogues feito por jornalistas, mas em Portugal não há nenhum que possa ser considerado um projecto jornalístico". Porque a sua vocação, sublinha, não é a de serem espaços noticiosos.
Rui Costa Pinto encontra, aliás, justificação para o facto de tantos jornalistas se viciarem nos blogues na necessidade que sentem "de criar os seus próprios espaços sem constrangimentos editoriais". Aqueles a que estão obrigados a partir do momento em que trabalham num órgão de comunicação social sujeito a uma linha editorial e a uma determinada propriedade.
"Quando escrevo uma notícia ou uma opinião na Visão, responsabilizo-me a mim e à revista. Quando escrevo no meu blogue, só a mim me responsabilizo", diz o grande repórter."Mas não distingo a minha qualidade de jornalista da de blogueiro. Se escrevesse noticias no blogue seria desleal para a minha empresa". A que António Granado acrescenta: "Há liberdades das quais o jornalista deve abdicar, mesmo no espaço de opinião que constrói, em favor de um bem maior que é o da deontologia profissional".
A discussão sobre a verdadeira natureza de alguns blogues faz parte da actualidade. E a versão de que alguns são verdadeiros projectos jornalísticos faz doutrina junto de alguns sectores das ciências da comunicação.
Em jeito de ironia, alguns blogues - como é o caso do http/contrafactos.blogspot.com - resolveram declarar que não "perseguem actividades de comunicação social" ou "são submetidos a tratamento editorial". Isto para que não vá o diabo tecê-las e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social venha a entender que alguma blogosfera se enquadra na sua jurisdição. A que se estende a "pessoas individuais ou colectivas" que disponibilizem ao público de forma regular conteúdos submetidos a tratamento editorial.
Processar como Clara Ferreira Alves ameaçou Vasco Pulido Valente e Constança Cunha e Sá pelo que dela disseram no seu blogue http|o-espectro.blogspot.com, entretanto desactivado pelos próprios.
"Só é admissível processar alguém por uma opinião pessoal expressa na blogosfera, e é disso que se trata mesmo quando os autores são jornalistas, quando se está ao nível da injúria ou difamação", afirma ao DN António Granado, chefe de redacção do Público e o responsável pelo blogue http/ciberjornalismo.com/pontomedia/. Neste caso defende, tal como Rui Costa Pinto, que as leis gerais, criminais e civis, chegam para os visados se defenderem. "Processar uma pessoa por apenas escrever uma opinião que não me agrada é tão ridículo como tentar apanhar o ar", afirma.
A mesma posição é subscrita pelos juristas. O ex-candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho, considera que o facto de não existir legislação especifica sobre os blogues em nada diminui a possibilidade de uma pessoa se defender de ataques difamatórios na blogosfera. Aliás, afirma que este meio "amplia" o crime, já que facilita a divulgação e difusão da pretensa ofensa.
"A ideia de que os blogues estão fora ou acima da lei é completamente errada", afirma Jorge Ferreira, jurista e professor de direito da comunicação social.
E se nos blogues com "assinatura reconhecida" é fácil identificar os autores de potenciais agressões verbais, nos que são completamente anónimos (e muitos há que o são), o gesto de processar é bem mais complexo.
Nestas situações, JorgeFerreira diz que a única hipótese de alguém se defender é através de uma queixa-crime apresentada na Polícia Judiciária. A sua Unidade para a Criminalidade Informática (UCI) poderá então desencadear a investigação no sentido de detectar o dono do "ip" do computador - número com que a máquina está registado na rede - de onde é construído o blogue sob suspeita.
Mesmo assim, a investigação pode ser completamente inviável porque as possibilidades de acesso a um computador são múltiplas. Um cibercafé é apenas uma delas. Além disso, os internautas podem registar-se num servidor dos EUA ou de outro país qualquer que se recuse a fornecer o tal "ip" às autoridades portuguesas.
Jornais alternativos?
Apesar destes constrangimentos, nem os bloguistas nem os juristas defendem um quadro legal específico para os blogues. "Uma legislação disciplinadora deste espaço mataria a sua essência", considera António Marinho, que rejeita a ideia de que estes sites possam ser considerados projectos jornalísticos alternativos aos meios tradicionais, mesmo quando são da autoria de um ou mais jornalistas.
A mesma visão é expressa por António Granado: "A nível mundial há muitos blogues feito por jornalistas, mas em Portugal não há nenhum que possa ser considerado um projecto jornalístico". Porque a sua vocação, sublinha, não é a de serem espaços noticiosos.
Rui Costa Pinto encontra, aliás, justificação para o facto de tantos jornalistas se viciarem nos blogues na necessidade que sentem "de criar os seus próprios espaços sem constrangimentos editoriais". Aqueles a que estão obrigados a partir do momento em que trabalham num órgão de comunicação social sujeito a uma linha editorial e a uma determinada propriedade.
"Quando escrevo uma notícia ou uma opinião na Visão, responsabilizo-me a mim e à revista. Quando escrevo no meu blogue, só a mim me responsabilizo", diz o grande repórter."Mas não distingo a minha qualidade de jornalista da de blogueiro. Se escrevesse noticias no blogue seria desleal para a minha empresa". A que António Granado acrescenta: "Há liberdades das quais o jornalista deve abdicar, mesmo no espaço de opinião que constrói, em favor de um bem maior que é o da deontologia profissional".
A discussão sobre a verdadeira natureza de alguns blogues faz parte da actualidade. E a versão de que alguns são verdadeiros projectos jornalísticos faz doutrina junto de alguns sectores das ciências da comunicação.
Em jeito de ironia, alguns blogues - como é o caso do http/contrafactos.blogspot.com - resolveram declarar que não "perseguem actividades de comunicação social" ou "são submetidos a tratamento editorial". Isto para que não vá o diabo tecê-las e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social venha a entender que alguma blogosfera se enquadra na sua jurisdição. A que se estende a "pessoas individuais ou colectivas" que disponibilizem ao público de forma regular conteúdos submetidos a tratamento editorial.
In DN
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