O ministro da Justiça e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa inauguram domingo as primeiras visitas guiadas ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na Praça do Comércio
O Supremo Tribunal de Justiça vai abrir as portas ao público com a presença de apresentação de Alberto Costa, ministro da Justiça, António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Noronha do Nascimento, presidente do STJ.
As visitas guiadas são gratuitas e realizam-se todos os primeiros e terceiros domingos de cada mês, entre as 10h00 e as 12h00.
Segundo uma nota de imprensa, a iniciativa está integrada no plano de dinamização do Terreiro do Paço e pretende aproximar o cidadão da Justiça.
O público poderá assim conhecer os espaços ocupados pelo Tribunal desde 1833, nomeadamente o salão nobre, a principal sala de audiências onde se realizam todos os actos solenes, a sala dos passos perdidos, onde inicialmente se localizava a biblioteca, a sala de sessões e a galeria com os 35 retratos dos diversos presidentes do STJ.
Segundo a nota, a antiga biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça é parte obrigatória de uma visita ao piso mais nobre do edifício palaciano situado no terceiro dos seis quarteirões pombalinos da Praça do Comércio, o velho Terreiro do Paço reconstruído após o violento sismo que abalou Lisboa em 1755.
Na sequência da Revolução de 1820, a Constituição Política da Monarquia Portuguesa decretada pelas Côrtes Gerais extraordinárias e constituintes, reunidas em Lisboa em 1821, ao proclamar a separação dos poderes e conferir o exercício do poder judicial exclusivamente aos juízes, abriu caminho à remodelação do sistema de Justiça então vigente.
Com o texto constitucional pronto a 23 de Setembro de 1822, Portugal iria ver consagrado o estabelecimento de um Supremo Tribunal de Justiça na cúpula da nova organização judiciária que começava a nascer.
O Supremo Tribunal de Justiça abriu então as suas portas a 23 de Setembro de 1833.

In SOL