Três antigas funcionárias da Associação PME Portugal estão a acusar esta organização responsável pela gestão de parte dos fundos comunitários atribuídos por Bruxelas de usarem meios pouco lícitos para obterem a aprovação dos seus projectos. Aquelas ex-funcionárias acusam, nomeadamente, a associação de oferecer imponentes cabazes de Natal a 229 personalidades para que estas aprovem o financiamento de projectos apresentados pela organização. As acusações estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária.
“A Associação PME Portugal, nas suas relações com entidades públicas, nomeadamente com aquelas responsáveis pela Formação Profissional e Institutos de Apoio ao Investimento, exerce frequentemente métodos de tráfico de influências”, lê-se num comunicado assinado pelas três funcionárias que agora fazem estas denúncias – Fátima Fernandes, Elisabete Tomé e Deolinda Afonso.

O comunicado faz-se acompanhar por uma listagem com o título ‘Prenda-Lembrança de Natal – 2006’, da qual constam os 229 nomes, os cargos e o nível do cabaz a enviar a pessoas que têm uma palavra a dizer na aprovação de projectos e financiamento dos mesmos.

Desta lista fazem parte nomes como o de Castro Guerra, secretário de Estado da Indústria e da Inovação, ou Basílio Horta, presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), entre outros. Segundo as ex-funcionárias os cabazes são compostos pelas “mais caras iguarias, desde caviar a champanhe, uísque, presunto e queijos, por exemplo, mas tudo do mais caro”. A composição dos cabazes vai depois diminuindo em quantidade e em grau de despesa para outros gestores, chefes de projectos, presidentes e funcionários de várias câmaras municipais.

Joaquim Rocha da Cunha, presidente da PME Portugal, contesta que os cabazes sejam tráfico de influências e considera-os meras lembranças.

As acusações não se ficam por aqui. As três funcionárias despedidas sumariamente denunciam que a “Associação PME Portugal comporta-se no terreno como uma autêntica Associação de Empregadores, isto é, prestando e vendendo serviços aos associados (...) e dedicando-se ao comércio como se fosse e tratasse de uma sociedade comercial”, além de “ter na lista dos seus associados formandos que desconhecem ser associados”.

PME PORTUGAL REJEITA ACUSAÇÃO

O presidente da Associação PME Portugal, Joaquim Rocha da Cunha, rejeita a acusação de tráfico de influências e manifesta o desejo da investigação da Polícia Judiciária terminar rapidamente. “Os cabazes de Natal são dados a funcionários, amigos e a responsáveis de organizações com quem mantemos relações, se a oferta desses cabazes é tráfico de influências então por ocasião do Natal todo o País faz tráfico de influências”, declarou, ao Correio da Manhã, Rocha da Cunha, adiantando que “se alguma vez tivesse feito tráfico de influências a associação estaria rica”. O presidente da PME Portugal adianta que a própria associação fez queixa das três ex-funcionárias junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) por as mesmas terem “tentado obter subsídio de desemprego de forma ilícita”. Rocha da Cunha adiantou, ainda, “esperar que a investigação se conclua rapidamente para que se veja que não houve qualquer tráfico de influências”.

REGISTO EM FALTA

A Associação PME Portugal é, também, acusada, desta vez pela Associação Nacional das PME’S, de se comportar como uma associação de empregadores sem que possua os registos exigidos por lei para tal junto do Ministério do Trabalho. Segundo Augusto Morais, da Associação Nacional das PME’S, sem este registo as associações não podem dar formação.

QUEM RECEBEU

No Natal de 2006 foram 229 as personalidades que receberam cabazes, entres as quais se encontravam os seguintes nomes:

CARLOS TAVARES

Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

JAIME ANDREZ

Presidente do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).

JOSÉ FURTADO

Vice-presidente do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).

JOSÉ REALINHO DE MATOS

Gestor Principal do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento (POEFDS).

NELSON DE SOUZA

Gestor do Programa PRIME.

PAIS ANTUNES

Vice-presidente do PSD com o pelouro da Segurança Social.

MIGUEL LUZ

Administrador da DNA Cascais e adjunto do vice-presidente da CM de Cascais.

JOSÉ MACEDO VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.

MANUEL JOSÉ BATISTA

Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.

FRANCISCO VAN ZELLER

Presidente da Confederação da Inústria de Portugal (CIP).

In Correio da Manhã