O número de registos de patentes em Portugal aumentou cerca de 30% entre 2004 e 2005, passando para 271, disse esta segunda-feira o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

«Houve um incremento bastante significativo em termos percentuais das vias de protecção de patentes, em cerca de 30%, de 2004 para 2005», afirmou António Campinos, à margem da abertura das primeiras jornadas nacionais de propriedade industrial, organizadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, agora sob a tutela do Ministério da Justiça.

A tendência para o aumento dos registos de patentes mantém-se este ano, podendo chegar às 300 no final do ano, com o INPI a verificar, no primeiro semestre «o mesmo número de pedidos de patentes formalizados por universidades que tivemos ao longo do ano de 2005», acrescentou António Campinos.

O aumento das vias de protecção de patentes deve-se, segundo o presidente do INPI, à actividade dos gabinetes de apoio à promoção da propriedade industrial e outros produtos e serviços promovidos por aquele Instituto.

António Campinos ressalvou, no entanto, que Portugal ainda é «um país marcadamente comercial e ainda pouco tecnológico», mas adiantou que em termos de marcas e actividade comercial, Portugal está «no pelotão da frente da União Europeia».

Segundo António Campinos, o INPI projecta receber até ao final do ano 18.000 pedidos de registos de marca, «um número muito elevado para um país de 10 milhões de habitantes».

O Ministro da Justiça, Alberto Costa, presente na abertura das jornadas, declarou que, no curto prazo, o Ministério da Justiça pretende implementar uma série de projectos no seio do INPI, nomeadamente «passar a uma fase de publicação electrónica do boletim da propriedade industrial e prever a utilização da via electrónica para introduzir pedidos no âmbito do INPI».

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, agora sob a tutela do Ministério da Justiça, assegura a atribuição da protecção e manutenção dos direitos de propriedade industrial, visando o reforço da lealdade da concorrência e o combate à contrafacção.
In Diário Digital