Souto Moura não tem «ilusões», mas continua a acreditar que um sistema judicial forte só é possível com as magistraturas em consonância. Na apresentação da obra “Direito ao Assunto”, esteve em análise o Ministério PúblicoSouto Moura afirmou ontem em Coimbra que «só magistraturas unidas garantem um sistema judicial forte». Na apresentação do seu livro “Direito ao Assunto”, o ex-procurador-geral da República defendeu que todos os agentes do sistema «devem estar na melhor consonância entre si», porque, continuou, «só uma pessoa não inteligente não valorizará o bom que é uma relação de trabalho colaborante».

No final da sessão, que decorreu na renovada Livraria Coimbra Editora, José Souto Moura disse não ter «um juízo pessimista», mas a experiência também não o deixa «ter ilusões». Nos seis anos que esteve à frente do Ministério Público, o ex-procurador-geral está consciente de que terá sido, «muitas vezes, vítima de incompreensões», mas sempre na tentativa de concretizar o compromisso «de um respeito esforçado por tudo o que fosse legalidade e objectividade».

Na ideia que defende de Ministério Público, Souto Moura destaca também a importância de uma autonomia de «autogoverno», em que «todos os delegados devem obedecer às mesmas regras». Na interpretação de Anabela Rodrigues, a ideia de autonomia é «condição de um sistema judicial forte».

Na apresentação de “Direito ao Assunto” - uma obra composta por textos de intervenções de Souto Moura, enquanto procurador-geral da República -, Anabela Rodrigues destacou que quem ler o livro percebe o «apego à Justiça» manifestado pelo autor. O «princípio de igualdade forte», defendido por Souto Moura, é uma das características destacadas pela professora universitária. Pode tratar-se de «um lugar comum», admite, mas como alguém dizia, «não tenho culpa que sejam os lugares comuns o princípio da vida».

Na opinião da docente, os vários textos de “Direito ao Assunto” são «densos, mas nunca pesados» e revelam muita da «inquietação interior» de Souto Moura. Nas dezenas de páginas é lançado um «olhar atento» sobre outros modelos de Ministério Público diferente do vigente em Portugal, mas, na opinião do autor, «o que está em vigor é o que melhor serve a Justiça» do país.

Aliás, e recorrendo a palavras do ex-procurador-geral da República, Anabela Rodrigues recorda que a estrutura do processo penal português «tem sido apontada como exemplar» por especialistas estrangeiros.

Mas, subsistem dúvidas e inquietações: «Como pode o sistema de justiça penal albergar as exigências dos direitos fundamentais das pessoas e as da segurança?». Questões que ficam lançadas e analisadas com «um tom de decidido optimismo no futuro», característico do autor. A apresentação de “Direito ao Assunto” decorreu no âmbito do 1.º Encontro do Livro Universitário de Coimbra.

In Diário de Coimbra