Cerca de 200 estudantes de várias escolas secundárias do país visitaram ontem a Faculdade de Direito de Coimbra. Em dia de aniversário, a instituição quis mostrar o que vale, sem pôr de lado a estratégia do recrutamentoNão faltou ninguém. Estavam lá juiz, queixoso e arguido, mandatário do assistente, procurador do Ministério Público, advogado de defesa e até mesmo as testemunhas, que, quando necessárias, iam entrando na sala de audiências, à voz do oficial de justiça.

Um crime de ofensa da integridade física e de ameaça, em que o queixoso acusava de forma inconsistente o suposto agressor (ao que parece, só porque foi casado com a mulher que com ele cometera infidelidade conjugal – «estava um bocadinho escuro, mas era ele», disse), e o arguido jurava, a pés juntos, que naquela noite ficara em casa sozinho, foi, ontem, julgado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

Porém, apesar de as personagens serem, em boa verdade, profissionais ligados à administração da Justiça, ou de a trama se inspirar num caso verídico, tudo não passou de uma simulação.

«Porque é no tribunal que se realiza a Justiça, nada melhor do que o simulacro de um julgamento», afirmou, momentos antes, o presidente do Conselho Directivo da FDUC, Faria Costa, dirigindo-se a uma assembleia dominada por estudantes (muitos do ensino secundário, de visita à instituição), que participavam nas actividades comemorativas dos 170 anos da faculdade – a 5 de Dezembro de 1836, um decreto do Governo veio reorganizar os cursos científicos da UC, unificando as faculdades de Cânones e de Leis, que deram origem à Faculdade de Direito de Coimbra.

Actualmente, «numa ou noutra disciplina, a Faculdade faz pequenas simulações», sendo que em muitas cadeiras os professores levam os alunos ao Tribunal, com o intuito de os estudantes poderem aliar a teoria à prática, afirmou, ao Diário de Coimbra, Faria Costa.Passar deste tipo de simulacro de julgamento, «com todos os intervenientes», para acções reais, vai ser possível quando o Tribunal Judicial Universitário Europeu estiver, definitivamente, criado.

Um projecto que tem origem no professor de Direito Constitucional, Joaquim Gomes Canotilho e que consistirá num tribunal normal (de 1.ª instância), aberto ao público, que não pretende criar sobrecargas financeiras desnecessárias, e que visa suavizar a transição da escola para o quotidiano judiciário, pondo os alunos em contacto com a vida real dos processos.Ontem, Faria Costa contestou qualquer ideia associada à eventual falta de preparação dos recém-licenciados que vão iniciar actividade forense (por falta de contacto com a realidade dos tribunais), dizendo que «a Faculdade tem por função dar estudos e investigação no domínio do Direito» e que o «lado profissionalizante» não é totalmente da sua responsabilidade.

«O mundo do direito não se limita à barra dos tribunais», afirmou o presidente do Conselho Directivo da FDUC, ao sustentar que «as pessoas têm de ter o domínio dos conceitos e das categorias, para depois os poderem aplicar».

Para as várias actividades do aniversário, subordinadas ao tema “Dia Aberto: No Mundo do Direito”, foram convidadas duas centenas de estudantes de escolas secundárias do país, que puderam conhecer a oferta formativa da FDUC e os recursos que disponibiliza.

«É uma forma de mostrar que esta não é uma escola da região, mas uma escola nacional. Neste dia, quisemos mostrar as várias valências e a vitalidade da Faculdade de Direito», afirmou Faria Costa, sem esconder o interesse em cativar novos estudantes.

«Obviamente, tudo isto se insere numa estratégia, de lutar pelo nosso espaço e de mostrar aquilo que valemos. A Faculdade está cheia, num dia pouco apetecível (chovia muito), e com várias actividades a decorrer ao mesmo tempo», comentou, satisfeito, o penalista.

A sessão de simulacro, denominada “Estudantes na Barra”, teve a participação de Mafalda Magalhães (presidente da Associação de Jovens Advogados), Paulo Correia (juiz na Vara Mista de Coimbra), Rodrigo Santiago (advogado) e Rui do Carmo (procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra).

In Diário de Coimbra