"Honrar os valores para um caminhar inteiro" e "promover a excelência, garantir o prestígio e proteger a independência" são os lemas dos dois candidatos à vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura nas eleições de 1 de Março.
O candidato a vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM ) Vasques Diniz, que encabeça a Lista A, propõe que este órgão de gestão e disci plina da magistratura judicial seja "um espaço aberto aos magistrados e à comuni dade".
Por sua vez, Ferreira Girão apresenta como primeira motivação da Lista B fazer com que "os juízes recuperem o orgulho de o serem".
Em declarações à agência Lusa, Ferreira Girão realçou a importância des se objectivo com o facto de os juízes serem "atacados pelo poder político", desi gnadamente pelo actual Governo, a propósito da questão das férias judiciais.
"Os juízes foram atacados pelo poder político. Serem apupados de serem uns privilegiados por causa das férias judiciais fez com que os juízes sucumbiss em em termos anímicos", declarou o conselheiro Ferreira Girão.
Daí que - insistiu - a "primeira finalidade" da sua lista concorrente a o CSM seja "recuperar o ânimo dos juízes", tendo nos contactos com os colegas, m uitos deles jovens, sido pedido que "não baixem os braços".
"Há muito desânimo. Quem não se sente não é filho de boa gente", enfati zou Ferreira Girão, que se mostrou também preocupado com o agravamento da situaç ão dos juízes em muitos tribunais, devido à sobrecarga processual e às precárias condições de trabalho.
Por seu lado, o juiz conselheiro Vasques Diniz tem como principal propó sito "criar um clima de confiança por parte dos juízes e dos cidadãos no CSM", d e forma a "tornar mais visível a actividade deste órgão".
"Pretendo estabelecer canais de ligação com os órgãos de comunicação so cial, de maneira a haver uma informação mais fiel da actividade judicial e evita r distorções na opinião pública", declarou Vasques Diniz à Lusa.
Segundo o candidato da Lista A, uma das funções do CSM é "recolher info rmações junto dos juízes para depois as fornecer aos cidadãos, para que haja uma melhor compreensão da actividade dos tribunais".
Vasques Diniz apoia a existência de gabinetes de assessoria de imprensa nos tribunais, mas reconhece que actualmente ainda não é possível estes funcion arem em todos.
"Como actualmente é impossível haver gabinetes de imprensa em todos os tribunais, o CSM deve ter o papel de intermediário", defendeu.
Por seu lado, Ferreira Girão elegeu como objectivos programáticos da su a candidatura a aceleração da lei orgânica do CSM (que dotará este órgão de auto nomia administrativa e financeira), a competência na progressão da carreira, a o bjectivação nas inspecções judiciais e a defesa de uma composição maioritária de juízes no Conselho.
Vasques Diniz propõe-se "ultrapassar as barreiras que se opõem ao escla recimento - que é devido aos cidadãos e aos próprios juízes - sobre as causas da insuficiente resposta dos tribunais às solicitações que lhes são presentes".
As eleições de 01 de Março destinam-se a apurar os sete vogais do CSM e leitos pelos magistrados judiciais, sendo um juiz do Supremo Tribunal de Justiça que irá exercer funções de vice-presidente, dois juízes dos tribunais da Relaçã o e quatro juízes de direito, um proposto por cada distrito judicial.
O Conselho Superior da Magistratura é presidido, por inerência, pelo pr esidente do Supremo Tribunal de Justiça, que é actualmente o juiz conselheiro No ronha do Nascimento.
Adelino César Vasques Dinis nasceu em 1949, em Meda, e é licenciado pel a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1972).
Foi juiz-desembargador auxiliar (1993) e, depois, efectivo (1995), no T ribunal da Relação de Lisboa, do qual foi eleito vice-presidente em 2005, inspec tor judicial em comissão ordinária de serviço (1995/2001) e membro do Grupo de T rabalho para a Informatização da Jurisprudência (2005).
Desde 09 de Janeiro de 2006 exerce funções no Supremo Tribunal de Justi ça.
António Nunes Ferreira Girão nasceu em 1946 em Estarreja, tendo sido no meado para o Supremo Tribunal de Justiça a 22 de Junho de 2001.
É representante do CSM no Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judi ciários (CEJ).
Foi presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

In RTP