O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje na tomada de posse da nova procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca Van Dunen, que conta com todos os magistrados para o ajudarem a fazer uma «revolução tranquila»
«Eu conto com a doutora Francisca Van Dunen para que, com todos os magistrados, me ajudem a fazer uma revolução tranquila, uma mentalidade que pense que o Direito está ao serviço dos homens», disse Pinto Monteiro.
«Temos hoje novas leis, vamos ter outras novas leis, temos novos intérpretes, temos novas formas de solucionar conflitos e para isto tudo é necessário uma nova mentalidade» adiantou.
No curto discurso, o Procurador-Geral referiu ainda que as «procuradorias gerais distritais são essenciais para aproximar a justiça do cidadão» e que «são essenciais para garantir uma igualdade do tratamento do cidadão».
Pinto Monteiro reafirmou que na sua opinião «uma justiça formal, rigorosamente abstracta, despedida de humanidade, não serve o cidadão». Sobre a nova procuradora-geral, Pinto Monteiro disse tratar-se de uma «magistrada de grande qualidade, com qualidades conhecidas, confirmadas e demonstradas nos vários cargos e tarefas que desempenhou até hoje».
Por sua vez, Francisca Van Dunen referiu também que «os tempos que correm são de mudança no Ministério Público», baseada numa mudança de intervenientes, na componente organizativa e de reformas no sistema judiciário.
«Nos últimos três anos, o MP conheceu três novos procuradores gerais distritais, um novo vice-procurador geral e novo procurador-geral. É impossível ignorar o impacto que este conjunto de alterações produz na nossa magistratura», referiu.
De acordo com Francisca Van Dunen, ao mesmo tempo, a «actividade legislativa dos últimos anos e as alterações que induziu geraram um Ministério Público atento mas confuso, dramaticamente fechado num universo dominado pela desconfiança».
Para a nova procuradora-geral distrital «as alterações já concretizadas no sistema judiciário e as anunciadas para um futuro próximo, nomeadamente as resultantes da lei quadro da política criminal, a legislação relativa à mediação penal e a reorganização do mapa judiciário, sugerem a necessidade de revisitar o estatuto e de se repensar os modelos de funcionamento».
As procuradorias-gerais distritais, podem, no entender de Francisca Van Dunen, desempenhar um papel fulcral com a introdução de mecanismos que aumentem a transparência da actividade do ministério público e que melhorem o seu relacionamento com o executivo.

In Sol