Chama-se CITIUS e é uma aplicação informática que permite aos juízes proferir as suas decisões em menos tempo e utilizando menos papel. Foi apresentada esta sexta-feira pelo ministro Alberto Costa.
O novo programa tem como finalidade essencial “desburocratizar a actividade no tribunal”, permitindo “que haja mais e melhor gestão”.

Quem o diz é o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, que destacou à Renascença algumas das vantagens da aplicação hoje dada a conhecer: “consultar todos os processos e o [seu] histórico, sem necessidade de consultar o processo em papel”, “assinar electronicamente, com um «smart card», um chip e um código, e consultar o processo e fazer circulá-lo entre ele e a secretaria sem necessidade da circulação física do processo em papel”.

Alberto Costa apresentou formalmente o CITIUS, programa que resultará, segundo garante, “numa justiça mais rápida – é isso, aliás, que significa o nome deste projecto”. “Os nossos magistrados judiciais [terão] mais tempo para se concentrar sobre as suas decisões, os seus despachos, as suas sentenças”, frisa.

O CITIUS está ainda numa fase experimental, mas 127 juízes já o experimentaram. Para já, o balanço é positivo, “mas será preciso deixar passar mais tempo para se poder fazer uma avaliação global”.

O ministro da Justiça realça ainda “a adesão da parte dos senhores juízes”, elemento “fundamental para o êxito deste projecto, que visa, aliás, dotá-los de melhores condições de trabalho, seja para produzir as suas sentenças, despachos e decisões, seja para facilitar a circulação electrónica dessas decisões entre diferentes partes do tribunal”.

In Rádio Renascença