Cinzeiros pelo ar no Tribunal de Faro

Um homem com cerca de 30 anos provocou ontem desacatos no Tribunal Judicial de Faro, tendo destruído, com cinzeiros de pé, os vidros de duas janelas do primeiro andar do edifício. Os estilhaços, que caíram na estrada, não causaram feridos.
O indivíduo, residente em Olhão e alegadamente portador de distúrbios mentais, é arguido num processo, no âmbito do qual esteve a ser ouvido em primeiro interrogatório judicial. Depois de ser ouvido saiu do edifício, mas pouco depois, cerca das 13h00, voltou a entrar. Subiu ao primeiro andar e começou a dar pontapés em dois cinzeiros de pé, fazendo-os rolar pelo chão. De seguida, agarrou-os e atirou-os pelas janelas, partindo os vidros. “Não atingiu ninguém porque não calhou”, disse uma testemunha ao CM.

A PSP foi chamada ao local e deteve o indivíduo, tendo sido levantado um auto de notícia. O caso, recorrente nos tribunais portugueses, levanta a questão da falta de segurança naqueles espaços. De acordo com o juiz presidente do Tribunal Judicial de Faro, Joaquim Cruz, aquele edifício “não tem qualquer tipo de segurança”. O magistrado defende que os tribunais, tal como qualquer instituição pública, “deveriam ter um elemento, da PSP ou privado, a fazer a segurança do espaço e que pudesse ser chamado sempre que surgissem problemas”.

Joaquim Cruz, que diz desconhecer se a razão por que não existe segurança nos tribunais se deve à falta de elementos humanos ou à dotação orçamental, considera que a medida seria importante. “Qualquer pessoa pode entrar no tribunal e até pode vir armada, pois não é revistada”, diz, lembrando o caso recente de um cidadão que foi alvejado nas escadas do Tribunal de Portimão.

Recorde-se que, recentemente, o Ministério da Justiça anunciou o reforço, até 2009, do programa de videovigilância a todos os tribunais e prometeu segurança presencial nos tribunais de maior risco.

In CM