O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, saudou hoje o destaque dado pelo Presidente da República no seu discurso de posse ao reforço da «credibilidade e eficiência» do sistema de justiça.
«Viemos transmitir o agrado com que os juízes receberam o facto de o sr. Presidente da República ter colocado como terceiro desafio no seu discurso de tomada de posse a área do reforço da credibilidade e eficiência do sistema de justiça», disse António Martins, no final de uma audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, com Cavaco Silva.
Na reunião de cerca de uma hora para «apresentação de cumprimentos», o responsável da ASJP transmitiu ao Presidente da República a disponibilidade dos juízes para «darem o seu contributo ao reforço da credibilidade e eficiência da justiça».
À saída da audiência, António Martins referiu-se ainda à reorganização do mapa judiciário prevista para este ano como «um aspecto que preocupa os juízes».
«Se for bem feito, ele pode contribuir para a melhoria do sistema de justiça e para responder às necessidades dos cidadãos num tempo mais rápido. Os juízes estão plenamente disponíveis para abordar a questão do mapa judiciário e para contribuir com a sua experiência nessa proposta de reforma», afirmou.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, já anunciou que reorganização do mapa judiciário é «um grande compromisso do Governo para o ano em curso».
Em Março, Alberto Costa admitiu como uma das alterações possíveis no âmbito da revisão do actual mapa dos tribunais a substituição das comarcas por uma unidade de referência mais ampla.
«No âmbito da revisão do mapa judiciário estamos a trabalhar no sentido de encontrar uma unidade de referência mais ampla que a actual comarca», afirmou Alberto Costa, assegurando que a revisão do mapa judiciário «será alvo de um debate público alargado» já que implica «alterações muito estruturantes no sistema judicial do pais».

In DD