A associação de defesa dos reclusos Fórum Prisões exige que o Ministério da Justiça encerre nove estabelecimentos prisionais que considera sobrelotados e sem condições de segurança para os reclusos. A exigência destas medidas baseia-se num estudo sobre a natureza da criminalidade vigente em Portugal, bem como do tipo médio do delinquente em cumprimento de penas nos 58 estabelecimentos prisionais portugueses, centrais e regionais, refere a associação, em comunicado.
O Fórum Prisões defende que os estabelecimentos prisionais que devem encerrar são o de Monsanto, Elvas, Beja, Monção, Chaves, Felgueiras (feminina), Bragança, Lamego e Olhão. Em declarações à Agência Lusa, o presidente da associação, Guilherme Pereira, adiantou que os referidos estabelecimentos prisionais estão "sobrelotados e não garantem condições de segurança aos reclusos".
"Nalguns casos, a sobrelotação é de 350%", afirmou. No comunicado, o Fórum defende que esses reclusos deveriam ser "transferidos para os estabelecimentos centrais mais próximos das áreas da sua residência. A associação defende também a afectação ao Serviço Nacional de Saúde dos reclusos internados nos dois hospitais-prisão das zonas Norte e Sul e a aprovação de uma medida legislativa destinada a desafectar dos estabelecimentos prisionais todos os reclusos em cumprimento de pena até três anos, optando pela prestação compulsiva de serviços à comunidade ou pelo recurso a pulseiras electrónicas. Para o Fórum Prisões, estas medidas permitirão "aliviar o sistema prisional de cerca de quatro mil reclusos".
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