O procurador-geral da República (PGR), Souto Moura, saiu ontem derrotado na eleição para o procurador distrital do Porto. Ao contrário do que tem sido a tradição no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), nenhum dos nomes propostos pelo PGR venceu. A maioria (9) dos 19 membros votou no procurador-geral adjunto Alberto Pinto Nogueira, cuja candidatura foi proposta por Filipe Fraústo da Silva e por Rodrigues Maximiano.

Na última reunião do CSMP, Souto Moura tinha apresentado três nomes, todos procuradores- -gerais adjuntos, à votação: Maia Neto (6 votos), Gil Félix (3 votos) e Gonçalo Senra (0 votos). Nessa reunião, foi ainda apresentada a candidatura do procurador Ferreira Pinto (que obteve 1 voto).

A votação em Pinto Nogueira acaba por ser uma derrota para o PGR, uma vez que este nunca apoiou a candidatura do actual número dois da hierarquia do Ministério Público no distrito do Porto. A votação no CSMP acabou por revelar que um dos candidatos mais fortes, Gonçalo Senra, acabou por não ter nenhum voto. Este magistrado, aliás, chegou a assumir o cargo de procurador distrital, após um espacho de delegação de competências que Alípio Ribeiro redigiu, dois dias após o seu nome ter sido anunciado para director nacional da Polícia Judiciária. Souto Moura, depois de ratificar, acabou por revogar o despacho.

In DN