No próximo dia 11 de Maio, Quinta-feira, pelas 17:00, inserida na "Semana do Comércio Electrónico" promovida pela ACEP - Associação do Comércio Electrónico de Portugal http://www.portugalacep.org/ e pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento http://www.umic.pt/UMIC/, realiza-se em Beja um Seminário subordinado ao tema "Comércio Electrónico Internacional: que enquadramento normativo".
Este Seminário resulta de uma parceria com a Área Científica de Direito do Instituto Politécnico de Beja http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/
e conta com a colaboração da Rede europeia LEFIS - LEgal Framework for the Information Society http://www.lefis.org e da ANDCE Asociación Andaluza de Comercio Electrónico http://www.andce.es/.

Local: Auditório da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Data: Quinta-Feira, dia 11 de Maio, pelas 17h00

Objectivos:
Este seminário destina-se a :
Sensibilizar os Empresários e os Consumidores para a relevância do Comércio Electrónico Internacional.
Fornecer um quadro de referências sintético, mas simultaneamente rigoroso, da regulação aplicável às Empresas e às Operações de Comércio Electrónico, em caso de vendas para o estrangeiro.
Identificar os principais problemas, e os respectivos instrumentos de resolução, que podem decorrer do facto de estarem implicados sujeitos aos quais se aplicam leis distintas.
Dar a conhecer uma visão complementar destas questões: a de Espanha, especialmente da Andaluzia.

Destinatários: Empresários e suas Associações, Advogados, Solicitadores, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Gestores e Técnicos de Marketing, Funcionários da Administração Central e Local, Estudantes de Direito, de Gestão de Empresas, de Economia e de Comunicação e Consumidores em geral.

Inscrições: Através do email coloquiobeja@gmail.com ou pelo telefone 284311543

PROGRAMA

17:00 – 17:30 “A Relevância Económica do Comércio Electrónico Internacional”
Alexandre Nilo Fonseca, Economista e Presidente da ACEP
17:30 – 18:00 “A Regulação Europeia do Mercado Electrónico”
Manuel David Masseno, Professor-Adjunto do Instituto Politécnico de Beja
18:00 – 18:30 “A Disciplina Comunitária das Transacções Electrónicas”
Hugo Lança Silva, Assistente do Instituto Politécnico de Beja
18:30 – 19:00 “As Leis Aplicáveis e os Tribunais Competentes nas Transacções Electrónicas Internacionais”
Dámaso Javier Vicente, Profesor Titular da Universidade da Valhadolide
19:00 – 19:30 “A Perspectiva Espanhola da Questão”
Pedro Rodríguez López de Lemus, Advogado e Presidente da ANDCE –
“Asociación Andaluza de Comercio Electrónico”
19:30 Intervenção do Dr. João Vaz Rodrigues, Presidente da Comissão de Formação do Conselho Distrital de Évora Ordem dos Advogados, em representação do Presidente do CDE

Creditação: A este Seminário foram atribuídas 60 u.c. pelo Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados