O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, afirmou hoje que "um consenso alargado" na justiça é "fundamental" para evitar a "guerrilha institucional" em torno do funcionamento dos tribunais e das magistraturas.
O dirigente sindical disse à agência Lusa que não compete ao sindicato comentar acordos políticos entre o Governo e o PSD, mas sublinhou a relevância "da existência de um consenso tão alargado quanto possível na justiça”.

Hoje, o PÚBLICO escreve que há um acordo político entre o primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, e o líder do PSD, Marques Mendes, para alcançar em breve um pacto para a justiça.

O presidente do SMMP referiu ainda que a ideia do pacto para a justiça não é nova, recordando que no congresso da justiça, realizado em Dezembro de 2003, "estabeleceu já meia dúzia de linhas e princípios orientadores e estruturantes do que podia vir a ser um consenso alargado sobre a reforma do sistema de justiça".

"Nesse sentido, continuamos a pensar que é preciso abrir a discussão dos assuntos (agora alvo do pacto) a um auditório mais amplo, que não inclua só os dois maiores partidos, mas todos os outros com assento parlamentar", defendeu Cluny.

Na opinião de António Cluny, também as organizações que estiveram na génese do congresso da justiça, onde os princípios para um pacto na justiça foram definidos, deviam ser chamadas à discussão de temas como o mapa judiciário, formação de magistrados, tribunais superiores e reforma penal, entre outros.

In Público