Santos Bernardino, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e também juiz-conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, assume uma atitude crítica relativamente à nomeação do novo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, anunciada na passada terça-feira pela Presidência da República.
"Não estou particularmente eufórico ou entusiasmado com a nomeação do conselheiro Pinto Monteiro. Receio mesmo que o relacionamento institucional entre os dois órgãos, que sempre foi excelente e pautado pelo respeito mútuo, durante o mandato do dr. Souto Moura, se deteriore."

Os motivos de tais receios têm a ver, segundo Santos Bernardino, com as opiniões expressas pelo futuro procurador-geral da República, numa entrevista recente dada ao PÚBLICO. "O conselheiro teceu consideráveis e infelizes críticas ao Conselho Superior da Magistratura, em termos até ofensivos para os seus elementos. Tal situação não augura nada de bom para o relacionamento entre os dois órgãos", assegura o magistrado, também juiz-conselheiro no mesmo tribunal onde Pinto Monteiro ainda presta serviço. "Isto não significa que não considere que o conselheiro Pinto Monteiro é um magistrado prestigiado. Desejo-lhe por isso as maiores felicidades no exercício do novo cargo", acrescentou.

Em declarações ao PÚBLICO, Santos Bernardino assegurou que esta posição nada tem a ver com o relacionamento de amizade que mantém com Noronha de Nascimento, candidato a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (e por inerência também presidente do CSM), uma eleição onde Pinto Monteiro já assumira que seria opositor. "Sou amigo do conselheiro Noronha de Nascimento há muitos anos. É uma amizade velha, feita de ideias comuns, que não renego. Mas também não conheço as tensões que alguns elementos da comunicação social andam a dizer existirem entre os dois [Noronha de Nascimento e Pinto Monteiro]. Sei que, inclusivamente, se respeitam, embora não sejam propriamente próximos. E os receios que tenho nesta nomeação nada têm a ver com as eventuais discordâncias entre os dois conselheiros", garantiu.

Recorde-se, ainda, que Pinto Monteiro já havia sido opositor de Noronha de Nascimento e Santos Bernardino. Concorreu nos anos 80 contra o primeiro (e perdeu) para a Associação Sindical de Juízes e apoiou a lista derrotada para o Conselho Superior da Magistrura, liderada por Santos Bernardino. Era também dada como certa a sua derrota nas próximas eleições para o Supremo, caso avançasse contra Noronha de Nascimento.

In Público