O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Rogério Alves, concorda com a aplicação do Processo de Bolonha, mas defende a necessidade de o governo clarificar qual o sistema de ciclos de estudo necessários para o acesso à profissão.
Falando aos jornalistas no final de uma conferência subordinada ao tema "o perfil do licenciado em Direito no futuro", Rogério Alves afirmou concordar com a aplicação do Processo de Bolonha, porque este modelo irá fornecer aos estudantes as "orientações essenciais" para que desenvolvam formação ao longo da vida.
Para o bastonário, Bolonha permite a aplicação junto dos estudantes de Direito do provérbio que diz "se vires um pobre não lhe dês o peixe, ensina-o a pescar".
Contudo, Rogério Alves considera que o "Governo tem que deixar claro qual o sistema que vai ser adoptado".
Segundo o bastonário, já foi feita uma proposta, de alteração legal, para que o acesso à profissão passe a ser feito só com o grau de mestre, o que permitirá continuar a aceitar alunos com os cinco anos de estudos (três da licenciatura mais dois do mestrado).
De acordo com o novo modelo de organização decorrente do Processo de Bolonha, acabam os bacharelatos e o ensino superior passa a estar assente em apenas três ciclos: licenciatura (com a duração de três ou quatro anos), mestrado (com a duração de um ou dois anos) e doutoramento (com a duração mínima de três anos).
Rogério Alves adiantou estarem já a ser feitos contactos com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Justiça, no sentido de "conseguir uma bitola comum".
A Universidade Católica Portuguesa, que começa já este ano lectivo a leccionar o curso de Direito conforme as regras de Bolonha, estipulou uma licenciatura de quatro anos.
No entanto, esta não é uma iniciativa seguida por outras universidades, disse o bastonário da OA, acrescentando que este método permitiria a entrada na profissão com uma licenciatura de quatro anos, que seria complementada com mais um ano de formação direccionada.
Rogério Alves sublinhou, assim, que as "alterações são positivas" mas que importa haver mais clareza para que "não haja degradação da carreira".
A conferência organizada pela Católica, e na qual participou o bastonário da AO, contou ainda com o reitor daquela universidade, Braga da Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Santos Serra, o Procurador-geral da República, José Souto Moura, e a directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Anabela Miranda Rodrigues.
A responsável do CEJ afirmou, durante a sua intervenção, que "a Europa obriga a inventar uma nova filosofia de ensino" e que Bolonha cria "um novo paradigma de ensino: aprender, fazendo".
"A universidade tradicional está condenada. Acabou! Hoje pede- se que formem alunos com competências para um mercado de trabalho volátil, onde existem cada vez menos profissões e cada vez mais jobs", afirmou.
Tal como defendeu o bastonário, Anabela Miranda Rodrigues afirmou que a partir de agora, "o grande objectivo" deve ser dotar o licenciado de ferramentas e métodos que permitam ao aluno aprender ao longo de toda a vida.

In RTP