O gabinete do primeiro-ministro dispõe de 219 090 euros para despesas em chamadas de telemóvel até ao final deste ano. Com este montante para gastos em comunicações móveis, como prevê o orçamento do gabinete do chefe do Governo inscrito no Orçamento do Estado para 2006, José Sócrates pode gastar quase cinco vezes mais do que Vieira da Silva e Manuel Pinho, cujos gabinetes ministeriais têm a verba mais alta do Executivo após o do primeiro-ministro.
O orçamento do gabinete do primeiro-ministro para este ano não deixa margem para dúvidas: numa despesa total prevista de 315 090 euros em comunicações, incluindo comunicações fixas de voz e de dados e acesso à internet, as chamadas de telemóvel representam cerca de 70 por cento do custo total. A explicação para tamanha despesa em chamadas móveis é muito simples: “O telemóvel é um instrumento de trabalho fundamental para o primeiro-ministro”, apurou o CM junto de fonte governamental.

Mais: sendo o chefe do Governo, “ele [José Sócrates] está sempre em contacto com o seu gabinete e com os próprios ministros”, precisa a mesma fonte. “Ele, logo que há alguma coisa [dúvidas sobre dossiês, dificuldades de governação], liga directamente para os ministros”, precisa. E isto independentemente de ser “durante a semana ou ao fim-de-semana”, remata, em jeito de conclusão.

Sócrates encara esta forma de trabalho directa com os seus ministros como um método “mais eficiente de decisão”. Um exemplo: durante os cinco dias de visita oficial a Angola, em Abril deste ano, “o primeiro-ministro contactou sempre que entendeu com os ministros das pastas [que estavam em Lisboa]”, frisaram ao CM.

Como são entendidas como um instrumento importante para o exercício da governação, os orçamentos dos gabinetes dos ministros reflectem isso mesmo: ao todo, o primeiro-ministro e os 16 ministros do Governo socialista contam com um total de 1,25 milhões de euros para despesas em telemóvel, telefone fixo de voz e dados, acesso à internet e outros serviços. Essa verba representa um decréscimo de quatro por cento face a 1,3 milhões de euros aprovados para 2005 pelo Executivo de Pedro Santana Lopes.A muita distância do orçamentado para o gabinete do primeiro-ministro aparecem todos os orçamentos dos gabinetes dos ministros: as pastas do Trabalho e da Segurança Social, de Vieira da Silva, da Economia e Inovação e de Manuel Pinho ainda dispõem de 48 mil euros cada um, mas os restantes estão muito aquém desse valor. Mário Lino, nas Obras Públicas, Isabel Pires de Lima, na Cultura, Nunes Correia, no Ambiente, Severiano Teixeira, na Defesa, Luís Amado, nos Negócios Estrangeiros, e Correia de Campos, na Saúde, têm verbas entre 32 mil e quase 40 mil euros. Há sete ministros com verbas entre 15 mil e 25 mil euros. E o gabinete da Ciência e Tecnologia não tem previstas despesas em comunicações.

SANTANA COM 340 MIL EUROS

O Orçamento do Estado para 2005, aprovado pelo Governo de coligação PSD-CDS/PP, atribuiu ao gabinete do primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, uma verba de 340 mil euros para despesas em comunicações. Como esta despesa não está discriminada, não é possível saber qual o montante que terá sido canalizado para as chamadas de telemóvel. Mesmo assim, verifica-se que o gabinete de Santana Lopes dispunha de um montante superior em quatro por cento àquele que José Sócrates tem para 2006. Os orçamentos dos gabinetes dos ministros permitem concluir que a Justiça e a Cultura, liderados na altura por Aguiar Branco e Maria João Bustorff, tinham os valores mais altos depois do primeiro-ministro: 120 750 euros e 110 mil euros. Os gabinetes dos ministros das Actividades Económicas, Álvaro Barreto, e da Agricultura, Costa Neves, tinham, respectivamente, 95 100 euros e 95 mil euros. A ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, contava com o orçamento mais baixo: 16 mil euros.

MENOS DESPESA CORRENTE

A necessidade de reduzir o défice do Orçamento do Estado para 4,6 por cento em 2006 obrigou o Governo a controlar as despesas correntes desde o início do ano. Segundo as contas provisórias de 2006 publicadas pela Direcção-Geral do Orçamento no ‘Diário da República’ em meados de Setembro, entre Janeiro e Junho os gabinetes dos 49 membros do Executivo pouparam mais de quatro milhões de euros nos gastos com o funcionamento diário dos serviços dos seus ministérios. Em conjunto, o primeiro-ministro, José Sócrates, os ministros da Presidência, Pedro Silva Pereira, e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, reduziram as despesas correntes em um milhão de euros. Já os ministérios da Agricultura, de Jaime Silva, e da Administração Interna, de António Costa, baixaram os gastos correntes em 777 mil euros e 427 mil euros. A despesa foi reduzida em 366 mil euros nas Obras Públicas, 271 mil euros na Educação, 241 mil na Justiça. Só o Ministério da Economia aumentou a despesa: dez mil euros.

USO DO TELEFONE MÓVEL

PRESIDENTE EM ESPANHA

Sempre que a realidade política e a governação o exijam, José Sócrates usa o telemóvel para falar com o Presidente da República. Com Cavaco Silva em visita oficial a Espanha, que termina amanhã, é provável que, sendo um mercado estratégico para Portugal, o primeiro-ministro telefone ao Chefe de Estado.

IMIGRAÇÃO ILEGAL

A carta de oito primeiro-ministros de Estados-membros do sul da Europa à presidência da União Europeia, solicitando mais meios para combater a imigração ilegal africana, é um exemplo concreto da importância do telemóvel na política actual. Foi por telemóvel que Sócrates acertou alguns detalhes com os seus homólogos.

PACTO DE JUSTIÇA

O Pacto de Justiça assinado recentemente entre o Governo e o PSD também teve alguns detalhes acertados por telemóvel. Durante a Cimeira de Helsínquia, realizada na Finlândia em 10 e 11 de Setembro, o primeiro-ministro telefonou várias vezes para Lisboa para tratar de pormenores sobre o Pacto de Justiça.

ANGOLA

A visita oficial de José Sócrates a Angola, em Abril deste ano, é mais um exemplo de como o telemóvel pode estar ao serviço da governação: apesar da agenda sobrecarregada, o primeiro-ministro esteve sempre a par do que se passava no País.

CIMEIRAS INTERNACIONAIS

Em qualquer cimeira internacional realizada no estrangeiro, até por causa dos fusos horários, o telemóvel é o meio de comunicação usado por José Sócrates para contactar os membros do Governo. E no Governo garantem que fica mais barato do que o telefone fixo.

DESPESA COM TELEMÓVEL EM 2006 (VALORES EM EUROS)

Vieira da Silva, Ministério do Trabalho e da Segurança Social: 48 000

Manuel Pinho, Ministério da Economia e da Inovação: 48 000

Mário Lino, Ministério das Obras Obras e Telecomunicações: 39 904

Isabel Pires de Lima, Ministério da Cultura: 38 000

Nunes Correia, Ministério do Ambiente: 36 000

Severiano Teixeira, Ministério da Administração Interna: 35 046

Luís Amado, Ministério dos Negócios Estrangeiros: 33 250

Correia de Campos, Ministério da Saúde: 32 000

Teixeira dos Santos, Ministério das Finanças: 25 000

Alberto Costa, Ministério da Justiça: 24 493

Jaime Silva, Ministério da Agricultura: 20 000

António Costa, Ministério da Administração Interna: 20 000

Pedro Silva Pereira, Ministério da Presidência da República: 18 360

Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares: 17 256

Maria de Lurdes Rodrigues, Ministério da Educação: 15 600

Mariano Gago, Ministério da Ciência e da Tecnologia: Não há registo

In Correio da Manhã