Enquadra-se no perfil exigido para o cargo de procurador-geral da República A Presidência da República anunciou, esta tarde, que o juiz conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro será o próximo procurador-geral da República, sucedendo no cargo a Souto de Moura.
Para o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, a nomeação de Pinto Monteiro "enquadra-se dentro do perfil" defendido pela ASJP, porque é uma "pessoa com provas dadas de independência, que permite a autonomia do Ministério Público".
Também o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) elogiou "a particular exigência" que envolveu a nomeação do novo procurador-geral.
Em comunicado, a direcção do SMMP assinala "a coragem e a determinação revelada pela aceitação de tão nobre e aliciante quanto exigente e difícil desafio, num quadro conjuntural particularmente exigente".
Depois de se disponibilizar para "uma colaboração séria, frontal e leal" com o novo procurador-geral, o SMMP afirma que "a autonomia do MP face ao poder político, a isenção, a capacidade para encetar reformas e liderar esta magistratura não deixarão de enquadrar o exercício do cargo".
O SMMP considera ainda que o procurador-geral cessante, José Souto de Moura, "nas circunstâncias mais adversas, soube cumprir a sua função constitucional de defender a independência dos tribunais e manter a autonomia do MP".

In Jornal de Notícias