O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que está a preparar num projecto de lei para a criação de juízes sociais, para dirimir conflitos laborais, aliviando os Tribunais de Trabalho.
Durante a sessão de hoje da Marcha pelo Emprego, promovida pelo BE, o deputado Francisco Louçã explicou que a proposta ainda está a ser preparada, mas o documento final irá prever a transposição para o sistema legal português de um modelo que já existe em França.“É uma solução semelhante aos Julgados de Paz, mas vocacionados para os problemas laborais”, disse o coordenador da comissão permanente do BE, que espera a aprovação desta proposta pela maioria socialista, já que irá “ultrapassar muitos dos problemas da actual legislação”.

Na marcha, participa uma antiga trabalhadora do Intermarché de Leiria, Cristina Coelho, que ganhou processos contra os seus antigos patrões, a quem acusa de terem promovido o seu despedimento por ser dirigente sindical. Para Francisco Louçã, o caso desta trabalhadora é um “exemplo dos problemas da actual legislação laboral”, que permite aos patrões não reintegrarem funcionários, apesar das ordens judiciais nesse sentido.

“O direito do trabalho criou uma excepcionalidade que permite que as ordens do tribunal não sejam cumpridas”, considerou Francisco Louçã.

Os futuros juízes sociais serão nomeados pelos tribunais, seguindo um modelo de escolha que poderá passar pelo acordo prévio das entidades patronais e organizações sindicais. “Queremos que tenham legitimidade e poder de actuação” de modo a “resolver problemas e acelerar as soluções”, impondo o cumprimento da lei às empresas.Pequenos atrasos nos salários, despedimentos, a imposição do “sexto dia de trabalho” ou “inspecções médicas intromissoras da privacidade” dos trabalhadores são alguns dos problemas que estes novos juízes poderão resolver, caso sejam chamados por uma das partes.

A passagem do BE pela Marinha Grande é também marcada pela homenagem ao sindicato vidreiro, nomeadamente num período em que o sector enfrenta mais uma grave crise, com encerramento de empresas.

“A Marinha Grande é um local muito simbólico na luta pelos direitos do trabalho” e a opção de realizar aqui a marcha é também uma forma de “percorrer os caminhos das dificuldades” que muitos desses operários viveram, explicou Francisco Louçã.

Seguindo ao som várias músicas de intervenção, a marcha entre Leiria e a Marinha Grande contou com a participação de meia centena de bloquistas, entre os quais vários dirigentes, como Fernando Rosas.

In Público