Novo Palácio da Justiça de Famalicão estará pronto no final do mês de Dezembro. Ao que o JN apurou a intenção será inaugurar a nova estrutura em Janeiro de 2007. Segundo informações do Ministério da Justiça, o novo tribunal estará pronto no fim de Dezembro e vai albergar não só o tribunal da Comarca, de Trabalho mas também as Conservatórias do Registo Civil e Predial. O Ministério da Justiça não especificou a data de entrada em funcionamento da nova estrutura. Aliás, questionado sobre a possibilidade do novo tribunal vir a acolher juízos especializados, tal como foi já ventilado ao Diário do Minho pelo Secretário de Estado Adjunto da Justiça, José Conde Rodrigues, o Ministério da Justiça, contactado pelo JN, não adiantou qualquer informação sobre o assunto.

Não obstante, o JN sabe que a decisão sobre o acolhimento de juízos especializados no novo tribunal de Famalicão deverá ser conhecida apenas depois do debate sobre a reorganização do mapa judicial.

Há cerca de um ano, o Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Conde Rodrigues, numa visita ao novo Palácio da Justiça anunciou que as obras estariam concluídas em Julho deste ano, revelando a expectativa de que a estrutura pudesse entrar em funcionamento durante o último trimestre de 2006. Na altura, o governante adiantou estar na expectativa que com o reinicio das actividades do tribunal em Setembro deste ano se pudessem transferir os serviços para o novo edifício.

Ao que o JN conseguiu saber, esta alteração de datas às inicialmente apontadas poderá dever-se ao facto do novo espaço albergar também as conservatórias. Para isso terá sido necessária uma ampliação do espaço.

A empreitada do novo Palácio da Justiça de Famalicão foi lançada em Janeiro do ano passado, sendo que em Agosto do mesmo ano a visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça assinalou o final da 1.ª fase da obra.

Depois da obra ficar concluída todos os serviços que actualmente estão dispersos por vários edifícios alugados ou pertencentes à autarquia serão transferidos. Com a entrada em funcionamento do novo Palácio da Justiça ficará livre o espaço onde actualmente funciona o Tribunal da Comarca que pertence à autarquia. Aqui serão albergados alguns serviços camarários que estão actualmente dispersos.

Segundo o edil famalicense Armindo Costa, quando o espaço ficar vago, a autarquia fará uma intervenção no edifício para instalar o departamento de Cultura e Desporto e ainda, o departamento do Urbanismo. Os serviços ficam assim, centralizados nos Paços do Concelho. Actualmente, o departamento do Urbanismo encontra-se instalado num espaço alugado.

In JN