O PCP e o BE acusaram ontem o Governo de querer reduzir ao mínimo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e desafiaram o ministro Correia de Campos a apresentar, no Parlamento, estudos comprovativos de que as taxas vão moderar a afluência aos serviços de cirurgia de ambulatório ou internamento, actualmente gratuitos para o utente.

"Não há qualquer função moderadora destas taxas mas de financiamento directo pelas populações", disse o líder da bancada comunista, Bernardino Soares, na sessão plenária do Parlamento. O PCP - que vai reapresentar o seu projecto-lei para a revogação das taxas moderadoras - criticou ainda o fecho de 14 urgências e de hospitais públicos, alegando que assim o SNS se tornará "num servicinho nacional de saúde, sem meios nem qualidade".

Para João Semedo, do BE, as taxas não diminuirão a procura de serviços porque não é por hóbi ou desporto que os portugueses vão para uma enfermaria ou para um bloco operatório.

Apesar de favorável às taxas moderadoras, o PSD pela voz de Zita Seabra referiu que "não faz nenhum sentido" aplicá-las aos internamentos e operações cirúrgicas. Bernardino Soares acusou o PSD de "oportunismo político", por o último Governo de coligação ter subido, entre 30% e 40%, as taxas moderadoras. Já Vasco Franco, do PS, disse que as taxas representam menos de 1% nas receitas da saúde e que mais de 50% dos utentes estarão isentos do pagamento.

In Jornal de Notícias