A Ordem dos Advogados comemora, este fim-de-semana, em Coimbra, 80 anos. O presidente do Conselho Distrital de Coimbra alerta para o presente “nebuloso”.

O presidente do Conselho Distrital de Coimbra (CDC) da Ordem dos Advogados (OA), Daniel Andrade, considera ser "urgente" a construção de um novo parque judiciário de Coimbra, um projecto antigo e que, a concretizar-se, vai reunir na zona da Guarda Inglesa os vários tribunais que estão, actualmente, espalhados por vários pontos de Coimbra. "O parque judiciário de Coimbra é inqualificável. Temos tribunais onde não podem ir pessoas com deficiência de mobilidade. Temos um tribunal, o Palácio da Justiça, que funciona mal e que não tem salas disponíveis. Temos um Tribunal do Trabalho com problemas de espaço. O Tribunal de Família só tem uma sala de audiências para dois juízes. Necessitamos com urgência no novo parque judiciário", alerta Daniel Andrade.

O aviso é feito pelo responsável do CDC a poucos dias das comemorações dos 80 anos da OA, que decorrem em Coimbra durante o próximo fim-de-semana e cujo ponto alto é a realização, sábado, de uma assembleia geral extraordinária, durante a qual os advogados vão debater a estrutura e as alterações a introduzir no funcionamento da Ordem.Pelo menos da parte do CDC não surgirá, garantiu Daniel Andrade em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, qualquer proposta de alteração ao funcionamento da OA. Apenas serão apresentados os resultados da aposta feita na descentralização, com a criação de agrupamentos de delegações em cada capital de distrito. Um projecto que, para o responsável, "é fundamental para colocar a OA mais próxima dos advogados e dos cidadãos".

Mas, ressalva o presidente do CDC, o presente da profissão "é nebuloso". Desde logo devido aos julgados de paz e a serviços como a Empresa na Hora, a que Daniel Andrade chama "genéricos dos produtos jurídicos" e que diz serem "susceptíveis de lesar os interesses das pessoas".

"No exercício da minha profissão já me foram colocadas várias questões decorrentes de constituição de 'empresas na hora' que, a curto prazo, deram problemas entre sócios. Quanto aos julgados de paz, tenho conhecimento de casos, quase a roçar a caricatura, em que é o próprio interveniente processual, a própria parte, a inquirir as testemunhas", exemplifica, rejeitando a ideia de que a celeridade possa ser um argumento forte para recorrer e este último serviço. "Nem sempre a celeridade é sinal de boas decisões", considera.As comemorações dos 80 anos da OA começam dia 29, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC), com uma reunião conjunta dos membros dos órgãos eleitos e a apresentação, por parte de cada um deles, de resultados e de objectivos a alcançar.

A assembleia geral decorre no dia seguinte, no auditório da Reitoria da UC, a partir das 10H00, estando o encerramento agendado para as 17H00. Uma hora depois, mas já novamente na Faculdade de Direito, terá lugar a cerimónia formal, durante a qual vão intervir Daniel Andrade, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, o mais antigo bastonário da OA, Mário Raposo, e o actual bastonário, Rogério Alves.

In Diário as beiras