A jurista Maria dos Prazeres Pizarro Beleza vai ocupar o lugar do juiz conselheiro Pinto Monteiro, no Supremo Tribunal de Justiça, quando este tomar posse como Procurador-Geral da República, disse à lusa fonte do Conselho Superior da Magistratura.
Esta movimentação foi hoje analisada no plenário extraordinário do Conselho Superior de Magistratura (CSM), órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
A saída do juiz conselheiro Fernando José Pinto Monteiro, que dia 09 de Outubro substitui Souto de Moura no cargo de Procurador- Geral da República, será preenchida pela jurista Maria dos Prazeres Pizarro Beleza, que já integrou o Tribunal Constitucional.
A jurista é irmã da antiga ministra da Saúde e actual presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
O plenário serviu também para dar posse, como membro do STJ, ao procurador Eduardo Maia e Costa, em substituição do juiz conselheiro Pais do Amaral, que se jubilou (reformou).
O lugar pertencia a Rosendo Dias José, que permaneceu como conselheiro no Supremo Tribunal Administrativo.
A nomeação de Maia e Costa para o STJ contou com a presença de Souto de Moura.

In RTP