O ministro da Justiça disse hoje que a diminuição dos processos pendentes nos tribunais portugueses, registada em 2006, «demonstra que o monstro (da pendência processual) é possível ser combatido»
Alberto Costa falava na apresentação pública dos resultados alcançados em 2005/2007 pelo sistema judicial, com o destaque a recair na inversão da tendência do aumento do número de processos pendentes nos tribunais, o que acontece pela primeira vez na última década.
«Em 2006 conseguimos iniciar o caminho para o descongestionamento dos tribunais. Invertemos a tendência de crescimento do monstro (pendência processual)», afirmou Alberto Costa.
Segundo o ministro, esta inversão deve-se «ao conjunto de medidas orientado para o descongestionamento dos tribunais», e constitui «um estímulo para se seguir no mesmo caminho».
«Os resultados do sistema judicial em 2006 são francamente estimulantes e o governo vai continuar a tomar medidas de descongestionamento dos tribunais, desmaterialização de processos e resolução alternativa de litígios», referiu.
Segundo o documento hoje apresentado pelo Ministério da Justiça, nos últimos dois anos houve uma descida de 0,4 por cento dapendência processual, o qu e representa menos 6.675 processos nos tribunais, num universo de cerca de 1,7 m ilhões à espera de resolução.
«Há mais de uma década que o número de processos findos num ano não superava o número de processos entrados nesse mesmo ano», refere o documento.
Alberto Costa anunciou a tomada de mais medidas «com incidência na acção executiva» e a «continuação de políticas a favor das formas de resolução alternativa de litígios».
«Vão ser tomadas mais medidas efectivas sobre a realidade imediata, por que, no final de 2007, queremos ter números que aprofundem a tendência que agora se iniciou», frisou.
O ministro recebeu os parabéns do primeiro-ministro, José Sócrates, pelos resultados alcançados, que os considerou «um êxito de todos os operadores judiciários».
Alberto Costa falava na apresentação pública dos resultados alcançados em 2005/2007 pelo sistema judicial, com o destaque a recair na inversão da tendência do aumento do número de processos pendentes nos tribunais, o que acontece pela primeira vez na última década.
«Em 2006 conseguimos iniciar o caminho para o descongestionamento dos tribunais. Invertemos a tendência de crescimento do monstro (pendência processual)», afirmou Alberto Costa.
Segundo o ministro, esta inversão deve-se «ao conjunto de medidas orientado para o descongestionamento dos tribunais», e constitui «um estímulo para se seguir no mesmo caminho».
«Os resultados do sistema judicial em 2006 são francamente estimulantes e o governo vai continuar a tomar medidas de descongestionamento dos tribunais, desmaterialização de processos e resolução alternativa de litígios», referiu.
Segundo o documento hoje apresentado pelo Ministério da Justiça, nos últimos dois anos houve uma descida de 0,4 por cento dapendência processual, o qu e representa menos 6.675 processos nos tribunais, num universo de cerca de 1,7 m ilhões à espera de resolução.
«Há mais de uma década que o número de processos findos num ano não superava o número de processos entrados nesse mesmo ano», refere o documento.
Alberto Costa anunciou a tomada de mais medidas «com incidência na acção executiva» e a «continuação de políticas a favor das formas de resolução alternativa de litígios».
«Vão ser tomadas mais medidas efectivas sobre a realidade imediata, por que, no final de 2007, queremos ter números que aprofundem a tendência que agora se iniciou», frisou.
O ministro recebeu os parabéns do primeiro-ministro, José Sócrates, pelos resultados alcançados, que os considerou «um êxito de todos os operadores judiciários».
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