Vários são os médicos e enfermeiros espanhóis a trabalhar em Portugal que se afirmam "perseguidos" pelas autoridades devido ao carro em que se fazem transportar. Melhor, devido à matrícula do carro espanhola. Segundo apontam, as situações têm levado, no último ano, à apreensão de documentos e veículos, com consequências ao nível do trabalho que desenvolvem no país. Na prática: o adiamento de actos clínicos e intervenções cirúrgicas. Afirmando-se "ansiosos" pela resolução de problema que, asseguram, "não tem afectado" os profissionais transfronteiriços (que atravessam a fronteira todos os dias), vão, hoje, dar conta das suas preocupações à Embaixada de Espanha, esperando que a diplomacia contribua para o esclarecimento de situação que os atormenta "há perto de um ano".

Dirigente da Associação dos Profissionais de Saúde Espanhóis em Portugal (APSEP), Juan Gomez Vasquez refere que a apreensão do carro de um médico que se deslocava para Matosinhos para aí operar um doente (intervenção que viria a ser adiada devido à falta do clínico, que ficou sem o carro) contribuiu para "preocupar de sobremaneira" os profissionais. "Pagamos os nossos impostos em Portugal, onde passamos não mais de quatro ou cinco dias por semana, mas mantemos as nossas residências em Espanha, onde estão as nossas famílias. Não temos indicação de que tal suceda com os portugueses que trabalham em Espanha", assevera.

Para o jurista da associação, Guilherme Santos, o que está em causa é o pagamento do Imposto Automóvel (IA) por parte desses profissionais, exigência que, segundo aponta, "não pode ser feita", com base no Acordo Transfronteiriço. "Trata-se de Directiva Comunitária rubricada pelo Estado Português que, ao agir desta forma, está abusivamente a violá-la". Adiantou, ainda, que, além do encontro de hoje na Embaixada de Espanha, a associação pretende, também, reunir-se com o director-Geral das Alfândegas, para expor o problema. "Vários são os médicos que ponderam ter dois carros (um de matrícula espanhola e outro portuguesa) para evitar problemas e perdas de tempo, mas essa não pode ser a resposta", aponta.

De acordo com os serviços do Ministério das Finanças, os referidos trabalhadores podem beneficiar da suspensão do pagamento do IA .

Para tal, devem solicitar na alfândega uma guia de circulação que "lhes permita demonstrar às autoridades fiscalizadoras que, não obstante a sua permanência assídua em Portugal, o veículo se encontra sob controlo aduaneiro". Porém, segundo Guilherme Santos, o problema está em que as alfândegas, na generalidade, "afirmam desconhecer o documento".

O JN tentou ouvir a Direcção-Geral de Viação sobre as denúncias feitas pelos médicos mas tal não foi, ontem, possível.

In JN