António Marinho Pinto, o segundo candidato mais votado nas últimas eleições para a Ordem dos Advogados (OA), anunciou hoje que se vai recandidatar a bastonário, porque «nada se alterou» nestes últimos três anos .
Em declarações à Lusa, António Marinho, 56 anos, referiu que o seu programa eleitoral às últimas eleições se mantém «actual», considerando que desde então nada mudou e que é necessário combater a desjudicialização da Justiça e a massificação da advocacia, que «degrada» a profissão e o sistema judicial.
Quanto à massificação da profissão, António Marinho defende que não é admissível que continuem a entrar anualmente na Ordem mais de dois mil advogados, quando a classe já superou a barreira dos 25 mil causídicos.
«Até para ser taxista, não o é quem quer», observou o candidato, que, durante a campanha, promete dizer bem alto aos jovens para que «fujam do curso de Direito», porque o destino mais provável é o «desemprego».
Segundo António Marinho, os cursos de Direito transformaram-se nos últimos anos num «bom negócio» não só para as faculdades e universidades privadas, mas também para a Ordem dos Advogados, mas, em contrapartida, é «mau» para a qualidade da advocacia e da Justiça.
«Tem-se degradado a função social da advocacia», lastima António Martinho, que também é bastante crítico em relação à desjudicialização da Justiça, em que «cada vez mais os litígios são resolvidos fora dos tribunais».
«A Justiça tem de ser feita nos tribunais por juízes e advogados independentes e não nas repartições públicas do estado por funcionários dependentes da Administração Central», enfatizou.
Em sua opinião, é «preciso criar mais tribunais e ter mais magistrados» para responder aos desafios da sociedade e às exigências do Estado de Direito, já que alguns meios alternativos de resolução de litígios como os Julgados de Paz têm-se revelado «uma fraude».
António Marinho entende que a desjudicialização tem contribuído para que Justiça «seja cada vez mais para os ricos», pois só as «grandes dívidas vão a tribunal».
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e exercendo advocacia há 25 anos, António Marinho, que dividiu esta paixão com o jornalismo, é também professor de Direito da Comunicação naquela Universidade.
Tirou o curso de Direito como estudante-trabalhador, foi presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OA e concorreu a bastonário nas últimas eleições (em que foi o segundo mais votado) juntamente com Rogério Alves (o actual bastonário) e João Correia.
Após o anúncio das candidaturas de Pereira da Rosa, Garcia Pereira e de Menezes Leitão às próximas eleições em Novembro e da possível entrada na corrida de nomes como Daniel Proença de Carvalho, José Pedro Aguiar Branco e Magalhães e Silva, António Marinho acha «bom» que a «troca de ideias» se alargue o mais possível.

In SOL