Em Coimbra, os utentes das varas cíveis podem aproveitar o tempo de espera para fazer compras no shopping onde o tribunal está instalado. Em Caminha, os processos são transportados num carrinho de supermercado. Em Cabeceiras de Basto, o equipamento de gravação da sala de audiência capta as comunicações da GNR. E o Tribunal de Alijó já foi assaltado por um arguido para recuperar a droga que lhe tinha sido apreendida. Estes são alguns exemplos de retratos do trabalho no tribunais, compilados num estudo da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) divulgado ontem.

Uma das matérias mais sublinhadas pelos juízes diz respeito à segurança nas instalações dos tribunais. A quase totalidade (89,1%) não tem policiamento público, que foi substituído por segurança privada. Ora, como estes estão limitados na sua acção, quando existem desacatos no interior dos tribunais telefonam para a polícia.

"Considera-se inadequado que os tribunais tenham segurança privada. O que se passa é que para os episódios típicos de violência que ocorrem no interior dos tribunais, que assumem quase sempre natureza criminal, as empresas de segurança privadas não têm poderes legais suficientes de actuação, limitando-se (...) a chamar a polícia para proceder à identificação e detenção. Nem sequer, se for detectada à entrada alguma arma, engenho explosivo ou qualquer outro objecto perigoso, poderão actuar com eficácia", realçam os juízes no documento "Organização, funcionalidade nos tribunais portugueses de primeira instância". O levantamento levado a cabo pelos juízes incluiu ainda as questões de higiene, segurança dos presos, riscos de incêndio e inundações.

Ministério reage

Com a discussão do documento a ser veiculada, logo pela manhã de ontem, pela TSF, o Ministério da Justiça acabou por reagir durante a tarde com a divulgação de um comunicado, no qual afirmava terem sido gastos sete milhões de euros "em remodelações de edifícios e construção de novas instalações para tribunais", durante o ano de 2006.

Confrontado com os resultados do estudo da ASJP, José Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto e da Justiça, declarou: "A maioria dos tribunais tem boas condições, mas há falhas. Qualquer inquérito que se faça evidencia isso e estamos já a trabalhar no terreno para melhorar a gravação das audiências e o sistema de segurança com videovigilância", salientou Conde Rodrigues durante uma visita a Peso da Régua, Vila Real.

In Diário de Notícias